Fonte:
Portal do Litoral com Jornal da Paraíba
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Cerca de 50 prefeituras da Paraíba atrasaram entre um e três meses o pagamento da folha de pessoal, deixando cerca de 30 mil servidores públicos sem salários. A denúncia é da Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado da Paraíba (Fespem-PB) e sindicatos, que se mobilizam com greves e ações na Justiça, pedindo o bloqueio das contas das prefeituras e, por conseguinte, a destinação dos recursos para a atualização dos vencimentos do funcionalismo.
Em Brejo dos Santos, no Sertão, o prefeito Luiz Vieira demitiu 54 contratados que estavam com os salários atrasados há três meses, mas ainda não quitou os vencimentos. Em entrevista à imprensa, o gestor culpou a crise econômica pelo atraso. “A gente vinha pagando em dia, mas com a queda no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) contratados e comissionados ficaram com alguns meses sem receber dinheiro. Se a gente continuasse com essa quantidade de funcionários, iria fazer uma bola de neve. Funcionário que hoje estava com três meses atrasados, passaria a cinco, seis, oito meses e a gente nunca ia conseguir resolver esse problema”, explicou Vieira.
Os demitidos denunciaram o caso ao Ministério Público e ao Poder Judiciário e esperam que haja bloqueio das contas da prefeitura da cidade. Ainda no Sertão, dirigentes do sindicato dos servidores públicos acamparam em frente à Prefeitura Municipal de Igaracy para cobrar da prefeita Deusaleide Leite o pagamento dos vencimentos em atraso da categoria. Em Jericó, servidores também esperam pelos salários.
Em Cajazeirinhas, os professores do município publicaram em redes sociais notas de desabafo e repúdio, principalmente em relação aos constantes atrasos no pagamento dos seus vencimentos.
AGRESTE
No Agreste, após mais de 30 dias em greve, servidores municipais da cidade de Massaranduba realizam assembleia hoje e depois seguem em passeata pelas ruas centrais da cidade. A direção do Sintab revela que os funcionários reivindicam pagamento dos salários que estão atrasados. Há casos de trabalhadores que não recebem seus vencimentos desde o mês de agosto.
O sindicato impetrou mandado de segurança na Justiça, pedindo o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios para pagar aos servidores. A entidade também denuncia atrasos em Riachão do Bacamarte e Arara. Por sua vez, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú e Seridó (Sinpuc), Edilândia Ferreira, denunciou ao Ministério Público da Paraíba atrasos nos pagamentos dos vencimentos dos servidores de Nova Palmeira, São Vicente do Seridó, Pedra Lavrada e Damião. No Brejo, foram denunciadas por falta de pagamento as prefeituras municipais de Alagoa Nova e São Sebastião de Lagoa de Roça.
Queixa em relação ao aperto de cintos
O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, credita o atraso à crise econômica, que provocou a redução real do FPM, o aumento das receitas e o aprofundamento da estiagem. “As receitas caem e as despesas de pessoal cresceram, a partir do novo salário mínimo e piso do professor, além do aumento dos preços dos combustíveis, energia, água e material de consumo”, explicou Tota.
Ele também lembrou que 170 municípios paraibanos estão em situação de emergência por conta da seca. “Os municípios não têm condições de arcar com os carros-pipa, pois suas receitas estão cada vez mais diminuindo”, frisou o presidente da Famup. O presidente da Fespem, Francisco Pereira da Silva, acusa os prefeitos de inchar a folha de pessoal com a contratação de comissionados e prestadores de serviços, que atuam como cabos eleitorais nas campanhas políticas. “Para ter maioria nas Câmaras Municipais, os prefeitos criam cargos para abrigar os indicados dos vereadores que não trabalham e ganham altos salários, diárias e gratificações. Por isso, não há dinheiro para pagar os servidores efetivos. Por isso, a orientação é acionar a Justiça e pedir o bloqueio dos recursos, a fim de pagar os salários atrasados dos funcionários”, ressaltou Francisco.
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