Celulares piratas começam a ser bloqueados no Brasil a partir de setembro

Fonte: TecMundo

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quarta-feira (24) que passará a bloquear a conexão de novos celulares piratas a partir do segundo semestre deste ano. Inicialmente, a agência deve notificar os aparelhos irregulares a partir de 30 de junho, com o bloqueio definitivo acontecendo 75 dias depois do primeiro aviso. As informações são do Teletime News.

Por aparelhos piratas entende-se os dispositivos móveis que operam no Brasil de maneira irregular, sem a certificação da agência reguladora e com número IMEI inválido. Estes aparelhos costumam chegar ao país contrabandeados e normalmente são de qualidade bem inferior aos gadgets regulamentados que são vendidos por aqui ou importados de maneira legal.

Para decidir se um dispositivo é ilegal, a Anatel leva em conta informações da Associação Global de Operadoras Móveis (GSMA na sigla em inglês), que reúne um banco de dados com os números IMEIS de todos os aparelhos produzidos no mundo de maneira legalizada. Assim, o cruzamento dessas informações permite concluir se o telefone celular é pirata ou não.

Razões do bloqueio

Segundo estimam as operadoras móveis, cerca de 1 milhão de aparelhos piratas são ativados todos os meses no Brasil. Para a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), sem o bloqueio, o chamado “mercado cinza” só deve aumentar nos próximos anos, criando risco para os consumidores e também prejudicando a arrecadação.

Concorrência desleal é uma das razões pelas quais a Abinee defende o bloqueio

Além disso, a Abinee levanta a questão da concorrência desleal: aparelhos vendidos de forma irregular por aqui levariam vantagem em relação àqueles comercializados de forma regulamentada, que seguem todos os trâmites de fabricação, certificação, importação e comercialização estipulados pela legislação brasileira.

Operadoras se preocupam

Se as fabricantes apoiam o bloqueio, as operadoras ainda estão reticentes e temerosas especialmente a respeito de duas possibilidades. A primeira envolve o fato de que gadgets piratas são mais baratos, portanto, impedir o seu funcionamento por aqui pode causar um impacto significativo no número de linhas ativas junto às companhias de telefonia.

Operadoras temem diminuir a arrecadação caso os celulares piratas seja bloqueados

A segunda preocupação é de que o bloqueio estimule a procura por outros métodos também ilegais, como a adulteração do IMEI ou mesmo a compra de aparelhos roubados. Além disso, as empresas temem um aumento no número de reclamações por parte dos clientes, o que demandaria maior investimento em treinamento de seus atendentes.

Bloqueio a partir de setembro

O fato é que o bloqueio começa ainda neste ano. A partir de 30 de junho, todo novo aparelho irregular que for habilitar passa a receber um aviso periódico sobre a irregularidade. Depois de 75 dias, ou seja, a partir de setembro, o dispositivo será totalmente bloqueado. A intenção da Anatel é, no futuro, reduzir este prazo e também impedir que o dispositivo seja habilitado pela primeira vez.

Importados não serão bloqueados

Uma dúvida importante que deve surgir na cabeça de muitos entusiastas de tecnologia, especialmente aqueles que pensam em comprar um telefone celular fora do Brasil, é se esses gadgets continuarão a funcionar por aqui. Ao menos por enquanto, qualquer aparelho com IMEI válido poderá ser habilitado de forma legal no país.

Isso significa que gadgets de marcas legalizadas, mesmo que ainda não certificados pela Anatel, poderão ser habilitados aqui sem nenhum problema. Não fica claro, porém, se esta possibilidade é definitiva ou se a agência planeja impedir o funcionamento no Brasil de qualquer dispositivo não certificado.

TCE vai divulgar salários de servidores públicos municipais e estaduais da Paraíba

Ascom:TCE

Os salários de todos os funcionários públicos estaduais e municipais serão divulgados no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), de acordo com matéria aprovada em plenário nesta quarta-feira (24). A sugestão foi dada pelo presidente André Carlo Torres.

Ainda não foi informado quando a divulgação dos salários será feita, mas o conselheiro garantiu que tem pressa no cumprimento da decisão. Após ter sido aprovada, a matéria foi encaminhada para a Assessoria de Tecnologia da Informação do TCE-PB para o cumprimento da decisão.

“O funcionário público é empregado da sociedade, então todos têm o direito de saber quanto cada servidor ganha. A filosofia do Tribunal é máxima transparência”, ressaltou o presidente André Carlo Torres.

O Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) já disponibiliza uma lista com os nomes de todos servidores municipais e estaduais. De acordo com o presidente do TCE-PB, uma nova coluna será acrescida a essas listas, disponibilizando quanto ganha cada um deles.

Alagoa Nova e mais 43 Prefeituras recebem alerta do TCE, confira

Ascom TCE PB

Como parte da nova sistemática adotada este ano para acompanhamento, em tempo real, da gestão pública, o Tribunal de Contas da Paraíba emitiu, nesta quarta-feira (3), mais 45 alertas para unidades gestoras, das quais 44 são prefeituras e uma – a PB-Prev -, é órgão da administração estadual.

A advertência decorre de falhas apontadas pela Auditoria, especificamente nas leis orçamentárias (LOA) e de diretrizes orçamentárias (LDO), em balancetes mensais e nas práticas de transparência da administração.

As propostas de alerta, nesta quarta-feira, foram levadas ao conhecimento e referendo do Pleno pelos conselheiros Fernando Catão, Fábio Nogueira e Marcos Costa, relatores dos processos de acompanhamento de gestão destas unidades jurisdicionadas.

Entre as inconformidades encontradas, segundo os relatores, destacam-se inconsistências na LOA e n LDO, a exemplo de ausências de anexos com despesas por fontes detalhadas nas áreas de educação e saúde, alíquotas de contribuição ao RPPS – Regime Próprio de Previdência Social – não informadas. Além, ainda, da falta de “Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e Metas”, cuja apresentação é exigência prevista no artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os alertas de iniciativa do conselheiro Fernando Catão referem-se a inconformidades e irregularidades identificadas nas LDOs de Ouro Velho e Gurjão, e na LOA e balancete de Alagoa Nova. O conselheiro Marcos Costa endereçou seus alertas por problemas na LOA de três municípios – Mulungu, Dona Inês e Tacima. E, ainda, por inconformidades nos balancetes das prefeituras de Cuitegi, Guarabira, Cacimba de Dentro, Serraria, Campina Grande, Riachão do Bacamarte, Alagoinha, Araçagi, Bananeiras e Tacima.

O conselheiro Fábio Nogueira, por sua vez, alertou à PB-Prev para ausência de dados relevantes no portal de Transparência do órgão e advertiu às prefeituras de Santa Cruz, Lastro e São Francisco por falhas em suas leis orçamentárias. Problemas com balancetes geraram alertas às prefeituras de Mãe D`Água, Patos, São Mamede e São José de Espinharas.

E, por causa de inconsistências nas respectivas leis de diretrizes orçamentárias, também emitiu alertas para outras 18 prefeituras. São elas: Santa Terezinha, Santa Cruz, Brejo do Cruz, São Francisco, Condado, Maturéia, Mão D`Água, Vista Serrana, São José de Espinharas, Malta, Santa Luzia, São José do Sabugi, Salgadinho, Várzea, São Mamede, Cacimbas, Desterra e Emas.

Divulgada programação do São João 2017 de Campina Grande

Fonte: Codecom

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), anunciou nesta quarta-feira a programação do Maior São João do Mundo, que será iniciado no dia 2 de junho, com show da dupla sertaneja Cesar Menotti e Fabiano, além de Jonas Esticado, no Parque do Povo. Ao longo dos 30 dias de festa, serão realizadas mais de 500 apresentações, em uma maratona de shows.

Também se apresentam na festa Walkiria Santos, Flavio José, Simone e Simaria, Dorgival Dantas, Wesley Safadão, Padre Fábio de Melo, Maiara e Maraisa, Bruno e Marrone, Fernando e Sorocaba, Aviões do Forró e Luan Santana. Continuando com a tradição, a paraibana Elba Ramalho anima a noite de São João. 

Durante o evento, o prefeito assegurou acesso livre para a população. “Fazer uma festa boa, como uma programação boa e ainda economizar parece um milagre, mas é o o que estamos fazendo”, frisou Romero.

Ao concluir a apresentação o prefeito destacou o desafio de reformular o Maior São João do Mundo. “Coragem para mudar e fazer diferente, com foco na economicidade”, arrematou. Confira a programação abaixo:

Vacinação contra Gripe A na Paraíba começa nesta segunda

Fonte : Secom PB

O calendário de vacinação contra a gripe na Paraíba começa nesta segunda-feira (17) e mais de 1 milhão de pessoas deverão ser vacinadas, segundo informações do Ministério da Saúde.

Inicialmente, trabalhadores em saúde e as gestantes. A partir da quinta-feira (20), a imunização, em Campina Grande, será estendida para os outros grupos do público-alvo da campanha. Em todo o estado, para os demais públicos terá início dia 24 de abril e vai até o dia 26 de maio.

O diferencial da campanha de 2017 é que os professores de escolas públicas e privadas também foram incluídos entre os grupos prioritários.

No dia 24 de abril a campanha abre para os demais grupos de risco: idosos, puérperas (até 45 dias após o parto), crianças de seis meses a menores de cinco anos, pessoas com comorbidades (necessário apresentação da prescrição médica), povos indígenas e integrantes do sistema prisional.

A partir do dia 8 de maio a campanha começará para os professores, que a partir deste ano passam a integrar o grupo de risco. Para a imunização dessa categoria serão montados polos, um por Distrito Sanitário. Os professores deverão ir até um desses pontos portando além do documento de identidade, o contracheque para comprovar ser professor. Além dos polos, a partir do dia 8, esses profissionais também poderão procurar as USFs.

Dia D

Esse ano, além do dia 13 de maio, também haverá mobilização nos dias 20 e 27 deste mês e 3 de junho para imunização dos que integram os grupos de risco e que ainda não tenham sido vacinados. Nesses dias serão seis postos abertos para imunização dos grupos de risco.

Contraindicações

A vacina é contraindicada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores, bem como a qualquer componente da vacina ou alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.

Precauções

Em doenças agudas febris moderadas ou graves recomenda-se adiar a vacinação, até a resolução do quadro, com o intuito de não se atribuir à vacina as manifestações da doença.

Como prevenir

“Para evitar algumas doenças é imprescindível a higiene das mãos e dos ambientes”, orientou a coordenadora do setor de imunização da SMS. “Deve-se lavar as mãos frequentemente com água e sabão, especialmente depois de tossir ou espirrar. Se isso ocorrer, cobrir o nariz e a boca com um lenço, preferencialmente descartável, além de não compartilhar alimentos ou copos e toalhas de uso pessoal”, disse a chefe da imunização da SMS, Chiara Dantas.

Pessoas com qualquer tipo de gripe devem evitar ambientes fechados e com aglomeração de pessoas, como também não devem usar medicamentos sem orientação médica e procurar o médico ou unidade de saúde mais próxima.

ONU seleciona projetos do Governo da PB para prêmio no serviço público

Fonte : Blog do Gordinho 

Dois projetos desenvolvidos pelo Governo da Paraíba – Rede de Cardiologia Pediátrica e Paraíba Unida pela Paz – foram selecionados para concorrer ao Prêmio do Serviço Público das Nações Unidas 2017 (UNPSA), considerado o maior reconhecimento internacional para excelência na área do serviço público. Com ele, a ONU premia as realizações criativas e contribuições de instituições de serviço público que levam a uma administração pública mais eficiente, inovadora e sensível em países em todo o mundo. Os vencedores serão conhecidos durante o Fórum do Serviço Público da ONU, que será realizado de 22 a 23 de junho, em Haia, na Holanda.

Lançado em 2003 para promover e apoiar inovações na prestação de serviços públicos em todo o mundo, o UNPSA foi revisto em 2016 e alinhado com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); e em 2017 a Organização das Nações Unidas abriu candidaturas para premiação de excelência no serviço público em nível global.

O UNPSA 2017 tem as seguintes categorias, segundo a ONU: (1) Alcance os mais pobres e mais vulneráveis através de serviços inclusivos e participação; (2) Promoção da transparência, responsabilização e integridade no serviço público; (3) Inovação e excelência na prestação de serviços de saúde.

Sobre a Rede – A Rede de Cardiologia Pediátrica da Paraíba é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e a Organização Não Governamental Círculo do Coração. Em outubro do ano, completou cinco anos de atuação na Paraíba, com 147 mil crianças cadastradas; 12 mil consultas realizadas; 11 mil ecocardiogramas; 138 mil oximetrias; 532 cirurgias cardíacas; 1500 profissionais capacitados e duas mil cardiopatias detectadas.

Quando foi implantado, o serviço atuava apenas na capacitação dos profissionais, em especial neonatologistas, ultrassonografistas, pediatras e enfermeiros, visando o diagnóstico e tratamento das doenças cardíacas em crianças. Mas em 2013, a RCP deu um passo importante e ampliou o atendimento, com a criação da Caravana do Coração, com equipe multiprofissional (médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, professores e estudantes universitários) percorrendo várias cidades do interior da Paraíba, levando atendimento; realização de exames, a exemplo de ecocardiograma e oximetria; arte e cultura e a capacitação dos profissionais de saúde.

A quarta edição da Caravana do Coração, realizada em julho do ano passado, registrou, em 13 dias, 10.793 procedimentos, beneficiando 1.908 pacientes (1.349 crianças, 241 gestantes e 318 adultos), de 176 municípios paraibanos. As cidades pólos contempladas foram: Monteiro, Princesa Isabel, Itaporanga, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Pombal, Patos, Picuí, Esperança, Guarabira, Mamanguape e Itabaiana.

Paraíba Unida pela Paz – O projeto Paraíba Unida pela Paz tem como principal foco promover a paz social, por meio de um modelo de gestão em segurança pública adotado no Estado que aposta na participação de toda a sociedade no processo de redução da criminalidade, principalmente os homicídios. Vale salientar que a Paraíba foi o único estado da federação a registrar cinco anos consecutivos de redução de homicídios.

Desde sua implantação, as ações desenvolvidas pelo programa contribuíram para a Paraíba  sair de 1.542 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), em 2011, para 1.322 em 2016, reduzindo a taxa de assassinatos por 100 mil habitantes de 44,3 para 33,1, o que representa uma queda global de 25,4% entre esses anos.

O ano 2016 fechou com uma redução de 12% dos assassinatos registrados em relação ao ano anterior. De acordo com a Secretaria da Segurança e Defesa Social (Seds), essa é a maior queda nos registros desde 2011. Durante 12 meses foram contabilizados 1.322 casos de CVLI (homicídios dolosos ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte), enquanto que em 2015 foram registradas 1.502 ocorrências do tipo.

Governo propõe salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano

Fonte: Agência Brasil 

O governo propôs salário mínimo de R$ 979 para o próximo ano. O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (7) pelos ministros anunciaram os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Fazenda, Henrique Meirelles.

Atualmente, o salário mínimo é R$ 937. De acordo com Oliveira, a equipe econômica seguiu a regra atual, que determina a correção do mínimo pela inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores.

Como em 2016 houve contração de 3,6% do PIB, o salário mínimo será corrigido exclusivamente pela variação do IPCA de 2017. Para chegar a estimativa, o governo considerou a estimativa de 4,48% para o IPCA que consta do boletim Focus, pesquisa com mais de 100 instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central.

Aumento do déficit

O projeto da LDO aumentou em R$ 50 bilhões, de R$ 79 bilhões para R$ 129 bilhões, a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública) para 2018. De acordo com os ministros, a nova meta leva em conta a queda de arrecadação decorrente da recessão de 2015 e de 2016, que se manifesta nas receitas do governo com certo tempo de defasagem.

“Em 2018 ainda sofreremos um processo de atraso da resposta na receita. As empresas ainda estarão acumulando muitos créditos fiscais decorrentes de prejuízos anteriores. A recuperação da economia em 2018 não impacta imediatamente na arrecadação. Do lado das receitas ainda teremos em certa medida efeitos da recessão”, disse Oliveira.

De acordo com o ministro do Planejamento, mesmo com crescimento de 2,5% no PIB para o próximo ano, a arrecadação federal ainda vai demorar a recuperar-se. Segundo ele, a partir de 2019, o governo espera uma recomposição da receita, mas ainda sem voltar aos níveis de 2011, quando a receita era dois pontos percentuais do PIB acima do nível atual.

São João de Campina Grande terá palco central e altera trânsito na rua Sebastião Donato

Fonte: G1PB

O São João 2017 de Campina Grande terá mudanças no layout do Parque do Povo. A principal novidade anunciada pela prefeitura nesta quarta-feira (5) é que a festa terá um palco central, além do palco principal. Haverá também liberação parcial do tráfego na rua Sebastião Donato durante o dia. Todas as novidades serão divulgadas na terça-feira (11), durante o lançamento da programação do São João 2017, na Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep).

O prefeito Romero Rodrigues vistoriou o local do evento e destacou modificações no layout da festa. Acontecerão mudanças no palco principal, na parte superior do Parque do Povo, como também na rua lateral. “As mudanças acontecerão, por exemplo, na avenida Sebastião Donato, no Centro, onde haverá um espaço lateral onde, durante o dia, os veículos vão poder circular, melhorando a mobilidade urbana”, adiantou.

Na parte inferior do Parque do Povo, haverá um palco, menor que o palco principal, mas que ficará localizado de forma centralizada. A sonorização deste palco pretende atender a todas as barracas que ficarão em volta deste espaço de apresentações.

Programação de shows

Nenhuma atração musical foi antecipada pela organização do São João de Campina Grande até esta quarta-feira. Entretanto, o prefeito disse que a proposta da licitação já inclui uma lista de interesse em artistas para o São João que, entre outros nomes, inclui a banda Aviões do Forró, Wesley Safadão, Nando Cordel, Elba Ramalho, Alcymar Monteiro, Capilé, Biliu de Campina e Flávio José.

 A prefeitura também disse que vai manter a parceria com a igreja católica e promover shows de padres cantores, como nos últimos quatro anos. A lista de interesse inclui o Padre Fábio de Melo e o Padre Reginaldo Manzotti. “Ainda não podemos dizer quais artistas vão estar na festa. A intenção é manter a base do que tivemos no ano passado, com a proposta de trazer principalmente artistas da terra e de tradição”, disse o prefeito.

“O edital permite também a troca de artistas, desde que atendendo ao mesmo padrão de ritmo, show e orçamento dos que foram propostos [na lista de interesse]”, explicou Romero.

Estrutura sem ‘front stage’

Para o Maior São João do Mundo 2017, a prefeitura pretende manter o layout dos últimos anos com o palco principal na parte superior do Parque do Povo, contando ainda com mais três ilhas de forró e um palco alternativo, além do palco na pirâmide central.

Uma novidade para 2017 é que a prefeitura determinou que, pelo menos, dois terços do palco principal fique com a frente livre para o público.

Quadrilhas juninas e trios de forró

1. As datas para as competições ainda não foram definidas, mas a prefeitura também confirmou o apoio as quadrilhas juninas de Campina Grande e também aos trios de forró pé-de-serra que devem ter apresentações nos 30 dias de festa.

Deputados da Paraíba aprovam emenda que afeta Uber

Fonte: Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça  (4) o Projeto de Lei 5587/16, que trata da regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de aplicativos, como o Uber e o Cabify. O texto, que agora segue para o Senado, determina uma série de exigências para que esse tipo de serviço possa funcionar, incluindo uma autorização prévia das prefeituras.

Entretanto, os deputados aprovaram por 276 votos favoráveis, 182 contra e cinco abstenções, um destaque que retirou do texto apresentado a expressão “privado”, logo após “transporte remunerado individual”. Com isso, os serviços só serão legalizados se receberem uma autorização das prefeituras, como já acontece com os táxis. A mudança foi festejada por taxistas que acompanharam a votação das galerias na Casa. “O intuito de quem fez a emenda é acabar com o transporte privado. O texto passa a ser um ‘frankenstein’, por que ele foi construído para ser um transporte privado”, disse Coelho.

Nove deputados da bancada paraibana estiveram presentes na votação. Efraim Filho (DEM) e Pedro Cunha Lima (PSDB) votaram contra a emenda. Já Luiz Couto (PT), Rômulo Gouveia (PSD), Wellington Roberto (PR), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Hugo Motta (PMDB), André Amaral (PMDB) e Damião Feliciano (PDT) optaram pela aprovação.

Entretanto, os deputados aprovaram por 276 votos favoráveis, 182 contra e cinco abstenções, um destaque que retirou do texto apresentado a expressão “privado”, logo após “transporte remunerado individual”. Com isso, os serviços só serão legalizados se receberem uma autorização das prefeituras, como já acontece com os táxis. A mudança foi festejada por taxistas que acompanharam a votação das galerias na Casa. “O intuito de quem fez a emenda é acabar com o transporte privado. O texto passa a ser um ‘frankenstein’, por que ele foi construído para ser um transporte privado”, disse Coelho.

CBF publica rescisão e Marcelinho Paraíba deixa o Treze

Fonte: Correio online

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) publicou nessa sexta-feira (31), no Boletim Informativo Diário (BID), a rescisão de contrato entre o Treze e Marcelinho Paraíba, que vai voltar ao Inter de Lajes-RS.

Segundo o Correio Online, a rescisão de contrato foi determinada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, através do desembargador Wolney de Macedo Cordeiro.

A direção jurídica do Treze deve buscar um acordo junto ao clube gaúcho para que o atleta possa terminar o Campeonato Paraibano.

Preços de remédios sobem até 4,76% a partir de hoje

Fonte: Agência Brasil 

O Diário Oficial da União publica nesta sexta (31) resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) autorizando os índices do reajuste anual de preços de medicamentos para 2017, que variam de 1,36% a 4,76%. O aumento começa a valer a partir desta sexta-feira.

De acordo com a resolução, o reajuste máximo permitido é o seguinte: nível 1: 4,76%; nível 2: 3,06; e nível 3: 1,36%. O Cmed é um órgão do governo integrado por representantes de vários ministérios.

O Sindicato da Indústria Farmacêutica  (Sindusfarma) informou, por meio de nota, que os índices de reajuste não repõem a inflação passada, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado de 12 meses, de março de 2016 a fevereiro deste ano.

“Do ponto de vista da indústria farmacêutica, mais uma vez os índices são insuficientes para repor os custos crescentes do setor nos últimos anos”, diz a nota.

Segundo o Sindusfarma, o reajuste anual de preços fixado pelo governo poderá ser aplicado em cerca de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.

Três deputados da PB votaram a favor da cobrança em universidade pública

Fonte: paraibatododia

Pelo menos três deputados da bancada da Paraíba votaram a favor da PEC que autorizava universidades públicas e institutos federais a cobrar por cursos de extensão e pós-graduação lato sensu (especializações). Os votos foram dados pelos deputados Pedro Cunha Lima (PSDB), Benjamim Maranhão (SD) e Wilson Filho (PTB).

A matéria foi derrotada em plenário. No total, foram 304 votos favoráveis e 139 contrários, mas eram necessários 308 votos “sim” para aprovar a proposta, que agora será arquivada.

O texto tinha sido aprovado em primeiro turno em fevereiro de 2016, com 318 votos favoráveis e 129 contrários. A proposta autorizava a cobrança pelos cursos a critério de cada universidade. Pelo texto, programas de residência e formação de profissionais da área de ensino não poderiam ser cobrados.

Algumas universidades públicas já cobram por cursos de especialização, mas a cobrança foi questionada na Justiça com base no princípio constitucional da educação pública gratuita. A PEC tinha o objetivo de encerrar a disputa judicial para autorizar as universidades a cobrar pelos cursos de extensão e especialização.

Autor da proposta, o deputado Alex Canziani (PTB-PR) afirmou que o dinheiro arrecadado com os cursos seria investido nas instituições. “As universidades públicas, ao longo de todos esses anos, têm se utilizado desses recursos para melhorar a graduação. Esses recursos significam melhores laboratórios, ar-condicionado na sala de aula, melhores estruturas para as universidades”, declarou.

PT desiste de antecipar o lançamento da pré-candidatura de Lula

Fonte : O Estadão

Mudanças de plano no partido dos trabalhadores sobre 2018. Essa é a ordem da vez, ou seja, nada da estratégia de antecipar o lançamento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para este ano. A cúpula petista reavaliou e tomou a decisão com base em alerta de advogados sobre a possibilidade de problemas futuros junto a Justiça Eleitoral.

O plano agora é priorizar grandes agendas públicas para Lula. A próxima deve ser a cerimônias de entrega da Medalha da Inconfidência, em Ouro Preto (MG), no dia 21 de abril, onde o petista deve ser o principal orador a convite do governador Fernando Pimentel (PT).

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente nacional do PT participam de debate promovido pelo partido com o tema “O que a Lava Jato tem feito pelo Brasil”, em São Paulo.

Em dezembro do ano passado, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou ao Estado que “a melhor maneira de tentar barrar essa interdição é colocar publicamente para a população a pré-candidatura. Aí não será mais um eventual pretendente”.

A ideia era aproveitar o 6.º Congresso Nacional do PT, marcado para os dias 3 e 4 de junho, em Brasília, para fazer um lançamento informal da pré-candidatura de Lula à Presidência. O objetivo seria blindar o ex-presidente das possibilidades de interdição judicial de sua candidatura. Lula é réu em cinco processos, sendo dois na Lava Jato, em Curitiba, e um na mesma operação em Brasília. Se for condenado em primeira e segunda instâncias, ele pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Na sexta-feira, 24, depois de participar do seminário O que a Lava Jato tem feito pelo Brasil, Falcão mudou de discurso, disse que não há necessidade de antecipar o calendário eleitoral – que prevê convenções partidárias em junho do ano que vem – e que a precipitação poderia ser entendida pela Justiça Eleitoral como campanha antecipada, aumentando a possibilidade de passivos judiciais do petista.

Questionado sobre a mudança de estratégia, Falcão respondeu: “Desde quando mudar de ideia é crime?”.

Conta de luz cairá até 20% em abril por cobrança indevida

Fonte: Estadão.com

A conta de luz do consumidor em todo o País vai cair até 20% em abril, por conta da devolução de uma cobrança indevida de energia atrelada à usina nuclear de Angra 3. A decisão anunciada nesta terça-feira (28/3), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) atinge todas as distribuidoras de energia, com exceção de apenas três empresas, a Sulgipe, a Companhia Energética de Roraima e a Boa Vista Energia.

A queda ocorrerá apenas no mês de abril. Com a decisão, a conta de luz do consumidor residencial da Eletropaulo, de São Paulo, cairá 12,44%. No caso da Light, do Rio de Janeiro, a queda será de 5,3%. A Cemig, de Minas Gerais, vai cortar em 10,61% a sua tarifa de abril. A CEB, de Brasília, terá redução de 5,92%.

A queda varia entre cada uma das distribuidoras por conta dos diferentes prazos de cobrança da energia de Angra 3. No caso da Eletropaulo, por exemplo, o valor foi cobrado indevidamente por nove meses.

A usina termonuclear está em construção no Rio de Janeiro e só deve ficar pronta a partir de 2019, mas acabou entrando irregularmente nas cobranças de conta de luz. Os valores que serão devolvidos chegam a cerca de R$ 1 bilhão e foram devidamente corrigidos pela taxa Selic dos períodos cobrados.

Pela decisão, a conta cobrada por sete distribuidoras do País vai cair de 15% a 20%. São elas: Celpe, Coelba, Cosern, CPFL Jaguari, CPFL Paulista, Energisa Borborema e Energisa Sergipe. Outras 22 empresas apresentarão queda de 10% a 15%. Para 29 distribuidoras, a redução será de 5% a 10%. As demais 32 distribuidoras apresentarão um corte entre 0% e 5%. A decisão atinge 44 concessionárias e 20 permissionárias, todas elas distribuidoras de energia.

A diretoria da Aneel já havia determinado, em dezembro de 2015, que a tarifa de energia relacionada a Angra 3 não devia entrar na conta de luz, porque a usina – previsto para operar em 2016 – não ficaria pronta no prazo. Por um erro interno da agência, porém, a cobrança acabou sendo incluída na conta.

Segundo o diretor da Aneel, André Pepitone, trata-se de um erro inédito, mas a agência tomou medidas para que não volte a ocorrer. A correção dos valores cobrados a mais já tinha sido identificada pela agência nos reajustes tarifários da Energisa Borborema, Light e Ampla, que começaram a ter devoluções mensais por conta da cobrança irregular. A decisão da Aneel, porém, foi de zerar a conta de uma única vez, em abril.

A Aneel vai criar mais etapas no processo de análise do sistema tarifário, incluindo novas áreas técnicas para homologar as cobranças.

Em dezembro de 2015, a Aneel foi questionada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a respeito de Angra 3 A CCEE é a responsável por fazer a estimativa de custos da conta responsável por recolher recursos do Encargo de Energia de Reserva (EER). Cabe à Aneel aprovar esse orçamento.

É por meio desse encargo, cobrado na conta de luz, que Angra 3 seria remunerada quando entrasse em operação. Pelo contrato de concessão, a usina deveria estar pronta e começar a gerar energia a partir de janeiro de 2016. Mas o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) não conta com a usina até 2021. Por isso, a Aneel decidiu autorizar a CCEE a não pagar Angra 3.

Ainda assim, a cobrança foi feita e repassada a consumidores de todo o País, na data de reajuste tarifário de cada distribuidora O dinheiro ficou no caixa das distribuidoras de energia e não foi repassado nem à CCEE, nem à Angra 3.

Caso o processo seguisse adiante, com a cobrança por 12 meses dos consumidores de todo o País, o valor da cobrança indevida seria de R$ 1,8 bilhão a mais para Angra 3.

Projeto do governo militar, Angra 3 teve as obras paralisadas em 1986. O empreendimento foi retomado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deveria ficar pronto em 2014, mas sofreu novos adiamentos. Em 2015, as obras foram novamente paralisadas, devido a problemas financeiros da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, e denúncias de corrupção descobertas no âmbito da Operação Pripyat, um dos braços da Lava Jato. Vice-almirante da Marinha, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva foi condenado e preso por envolvimento no esquema.

Temer sanciona lei que cria Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher

Fonte: Agência Brasil 

O presidente Michel Temer sancionou hoje (27) a lei, aprovada pelo Congresso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que cria a Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher. De autoria do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), a lei estabelece que a campanha de conscientização ocorrerá todos os anos durante a última semana de novembro.

Na ocasião serão desenvolvidas atividades como palestras, debates e seminários públicos sobre a violação dos direitos das mulheres. Os eventos deverão ser promovidas pelo governo, em parceria com organizações da sociedade civil.

“Trata-se, assim, de mais uma medida para combater a violação dos direitos da mulher, em linha com a prioridade conferida à promoção da igualdade de gênero pelo governo federal”, diz trecho de nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Também foram sancionadas hoje as leis que determinam a inscrição dos nomes de Clara Camarão e Antonia Alves Feitosa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

“A inscrição de nomes de heroínas no Livro dos Heróis da Pátria preenche uma lacuna na historiografia oficial e serve como estímulo à reflexão pelas gerações atuais e futuras sobre o papel decisivo desempenhado pelas mulheres brasileiras nos episódios mais críticos e relevantes da história nacional”, disse o Planalto, em nota.

Clara Camarão teve papel decisivo no combate aos holandeses na Batalha dos Guararapes, em 1648. Antonia Alves Feitosa, conhecida como Jovita Alves Feitosa, lutou contra a discriminação para juntar-se ao Exército e durante na Guerra do Paraguai.

Governo do Estado realiza curso pioneiro para vacinadores em Campina Grande

Fonte : Secom PB

Enfermeiros e técnicos de enfermagem dos municípios que integram a 3ª, 4ª e 5ª Gerências Regionais de Saúde participam, nesta quarta-feira (29), às 8h, da aula inaugural do Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento em Sala de Vacina, que será realizada no Centro de Formação de Educadores, próximo ao Caic das Malvinas, em Campina Grande. O curso, pioneiro no Estado da Paraíba na modalidade de ensino à distância, é resultado de um convênio celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde, por meio do Centro Formador de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor-PB).

O curso tem como objetivo principal aperfeiçoar, com base no Programa Nacional de Imunização (PNI), os conhecimentos e habilidades dos enfermeiros e técnicos de enfermagem do SUS que atuam nas salas de vacina do Estado da Paraíba, considerando a importância destes profissionais no aumento da cobertura e, consequentemente, na redução das taxas de morbidade e mortalidade da população. Outros objetivos incluem a atualização das técnicas de armazenamento e procedimentos com imunobiológicos, além de reflexões sobre a importância dos indicadores de saúde.

Os participantes do curso terão dois momentos presenciais, nesta quarta-feira e, ao final do quarto mês, no encerramento dos sete módulos. Os momentos presenciais acontecerão nas cidades-polo e, no caso de Campina Grande, o município sedia a 3ª GRS e, junto com a 4ª e 5ª Gerências, forma a 2ª Macrorregião de Saúde do Estado. Os encontros presenciais serão facilitados pelos tutores, que acompanharão o desenvolvimento das atividades e a frequência nos ambientes virtuais de aprendizagem, que visam a facilitar os estudos em horários mais convenientes para os profissionais, que não precisarão se ausentar do trabalho.

No primeiro encontro presencial, serão apresentados aos profissionais a metodologia do curso, os tutores e a plataforma na qual será oferecido o ensino à distância. Os sete módulos serão divididos em: Introdutório, Bases epidemiológicas, Bases imunológicas, Aspectos técnicos e administrativos da sala de vacina, Conservação dos imunobiológicos, Vacinação na rotina do serviço de saúde, Fontes de informações para SI-PNI. 

A avaliação será processual, considerando o desempenho, interesse, participação e frequência nas atividades disponibilizadas.

Serão oferecidas 25 turmas simultâneas, distribuídas pelas quatro Macrorregiões de Saúde do Estado e os momentos presenciais serão realizados, além de Campina Grande, em João Pessoa, Patos e Sousa.

Hugo Motta aconselha PMDB por candidatura própria em 2018

Fonte : ClickPB

O deputado Hugo Motta garante que as divergências dentro do PMDB estão superadas e que a reunião ocorrida nesta segunda-feira (26) entre os dirigentes partidários serviu para aparar arestas e buscar consenso sobre um projeto para 2018, ano eleitoral.

“O PMDB é muito grande e cabe às diversas correntes”, garante Motta ao afirmar que o incêndio público dentro do partido foi superado. “Não existe racha entre A ou B. A partir de hoje as insatisfações serão tratada a base do diálogo e não publicamente como vinha ocorrendo”, disse Motta que prevê tempo de paz no PMDB.

No encontro entre os caciques peemedebista, ficou definido que o partido deve lançar candidatura própria nas eleições gerais de 2018. “A partir desse ponto vamos dialogar com as demais legendas para formar um arco de alianças para as eleições do ano que vem”.

O deputado Hugo Motta admite, no entanto, que o partido pode até abrir mão da cabeça de chapa no processo eleitoral do ano que vem, mas não pode perder a oportunidade de lançar um pré-candidato.

Motta aconselha o PMDB a colocar o pé na estrada para ouvir todos os segmentos do partido. “Não se constrói nada sem ouvir às bases”. 

PMCG anuncia empresa que vai gerir Maior São João do Mundo

Fonte : ascomPMCG

A empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda, sediada em Recife, foi confirmada como organizadora do São João de Campina Grande, que acontece entre os dias 2 de junho a 2 de julho. A Prefeitura de Campina Grande vai patrocinar a festa pagando R$ 2,9 milhões para a empresa realizar o evento. Com isso, órgão municipal não vai ser mais organizador do evento. 

Anúncio aconteceu durante coletiva de imprensa realizada no Gabinete do prefeito Romero Rodrigues nesta segunda-feira (27). Segundo o prefeito de Campina Grande, a montagem da estrutura do Maior São João do Mundo já começa nesta semana. Já sobre a programação, o mistério continua. 

De acordo com o prefeito, artistas e programação só devem ser anunciados no fim de abril. Sobre as atrações, ele disse que vai se reunir para definir a programação junto a empresa. Uma nova coletiva vai ser marcada daqui a 20 dias para revelar a programação completa. Na nova disposição de espaço do evento, o frontstage, local pago, vai ser reduzido de 50% para 30%. 

Romero ainda explicou como a empresa Aliança terá retorno financeiro. “Através da captação de recursos. Muitas empresas investem milhões no São João de Campina Grande”, afirmou. “Vamos economizar e fazer uma festa ainda muito melhor”, disse o prefeito durante a coletiva. Ele ainda adiantou que segue já nesta segunda-feira para Brasília com o objetivo de captar apoios para a festa. A Prefeitura economizou, segundo Romero, cerca de R$ 5 milhões. Esse montante vai ser utilizado para construir o Hospital da Criança de Campina Grande.

A Prefeitura exige atrações Apesar da terceirização, há a obrigatoriedade de se contratar atrações predefinidas pela Prefeitura. No edital de licitação existe um anexo que trata sobre o assunto, onde o órgão municipal anexou quais seriam os artistas que devem se apresentar na edição 2017 d’O Maior São João do Mundo. Entre os nomes estão Aviões do Forró; Marília Mendonça; Elba Ramalho, Zé Ramalho; Padre Fábio de Melo; Wesley Safadão; presentes no chamado ‘Grupo A’ de artistas. No ‘Grupo B’ estão Solange Almeida; Solteirões do Forró; Mastruz com Leite e outros; Além disso, também foi definido o ‘Grupo C’ com Waldonys; Biliu de Campina; Genival Lacerda; entre outros.