Do: Agência Brasil
Sabrina Craide
O Tribunal de
Contas da União (TCU) suspendeu a publicação do edital do leilão da faixa de
700 mega-hertz (MHz) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A
medida vale até que o tribunal decida sobre o mérito do processo ou revogue a
medida cautelar. O tribunal pediu novos esclarecimentos à Anatel sobre a
licitação da faixa, que será usada para ampliar a tecnologia 4G no país.
Sabrina Craide
O Tribunal de
Contas da União (TCU) suspendeu a publicação do edital do leilão da faixa de
700 mega-hertz (MHz) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A
medida vale até que o tribunal decida sobre o mérito do processo ou revogue a
medida cautelar. O tribunal pediu novos esclarecimentos à Anatel sobre a
licitação da faixa, que será usada para ampliar a tecnologia 4G no país.
Na semana passada, o
presidente da agência, João Rezende, disse que o edital
poderia ser publicado mesmo sem a aprovação do
TCU, mas com a medida cautelar isso não será possível. A Anatel estava
planejando fazer o leilão no início de setembro, mas com o atraso na publicação
do edital, a data deve ser alterada.
A faixa de 700 MHz vai
complementar a de 2,5 giga-hertz (GHz), leiloada em junho de 2012, também para
a tecnologia 4G. Enquanto a frequência de 2,5 GHz tem mais capacidade e raio de
cobertura menor, a de 700 MHz tem abrangência maior e necessita de menos
antenas, além de ser usada por diversos países, como os Estados Unidos e a
Argentina.
O edital propõe o leilão
de seis lotes de áreas de frequência 4G, três com cobertura nacional. O preço
mínimo das outorgas de cada lote, no entanto, só será conhecido quando o
documento for publicado. Também só será divulgado no edital o custo máximo da
migração das emissoras de televisão que ainda ocupam a faixa de 700 MHz para o
sistema digital, que será bancada pelos vencedores do leilão.
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