Teresa Cardoso
A concessão de um vale-cultura de R$ 50 mensais para o trabalhador
regido pela CLT e que ganha até cinco salários mínimos deu mais um passo
para se tornar lei. De iniciativa da deputada Manuela D’Ávila
(PCdoB-RS), o projeto que assegura o benefício foi aprovado nesta
quarta-feira (5) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do
Senado (CCJ). Segue agora para o exame da Comissão de Educação, Cultura e
Esporte da Casa (CE).
Relatado pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da CCJ, o projeto (PLC 114/2012)
institui o Programa de Cultura do Trabalhador, com a finalidade de
garantir e ampliar o acesso dos cidadãos brasileiros aos bens e serviços
culturais. O objetivo é estimular o trabalhador a conhecer equipamentos
e eventos artísticos e culturais, de forma que ele exerça seu direito
social à cultura.
Eunício Oliveira entendeu que o texto, além de aproximar o
trabalhador desses eventos, será capaz de estimular a geração de
trabalho, renda e emprego “por meio de um maior e mais democrático
desenvolvimento da economia da cultura”.
O senador acrescentou que o projeto possibilitará ao empregador
fornecer aos empregados um benefício dirigido ao consumo de bens e
serviços culturais, cujo valor será deduzido do imposto sobre a renda
devido pela pessoa jurídica beneficiária.
De acordo com Eunício Oliveira, o texto é idêntico ao Projeto de Lei 5.798/09,
do Executivo, que resultou de estudo do Ministério da Cultura com base
em contribuições de artistas, criadores e entidades culturais.
Agência Senado
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