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segunda-feira, 5 de março de 2012

Lei Maria da Penha pode se estender a namorados

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Deu no Jornal do Brasil

 
O Senado vota, nesta semana, um projeto de lei que pode estender a Lei Maria da Penha a casais de namorados. Criado pela deputada Elciona barbalho (PMDB-PA), o texto da lei alega que o namoro configura relação íntimo de afeto, o que enquadraria possíveis abusos no mesmo âmbito da Lei Maria da Penha.

Pouca bola

Para o relator do projeto, o senador Magno Malta (PR-ES), problemas envolvendo casais de namorados recebem pouca atenção nas delegacias, o que deixa o caminho aberto para possíveis crimes.

"O que busca a lei é proteger a mulher hipossuficiente na relação íntima de afeto, subjugada pelo seu ofensor, numa relação de dependência, seja econômica ou psíquica", avaliou Malta.

O projeto será votado na quarta-feira (07/03).

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