O Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA) divulgou nesta sexta-feira (12), no Diário Oficial da União, a lista dos
1.300 municípios classificados para receber máquinas retroescavadeira ou
motoniveladora dentro do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). Entre
estes, estão quarenta e dois municípios paraíbanos.
A destinação de retroescavadeiras ou
motoniveladoras tem como objetivo melhorar a infraestrutura e a recuperação de
estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens em
municípios com até 50 mil habitantes.
Os municípios paraibanos classificados
foram:
Alagoa Nova, Arara, Areial, Baía da
Traição, Baraúna, Borborema, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Caldas Brandão,
Capim, Casserengue, Congo, Coxixola, Cuité, Desterro, Esperança, Itapororoca,
Jacaraú, Livramento, Lucena, Mãe D’agua,Mari, Massaranduba, Monteiro, Parari,
Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pitimbu, Prata, Queimadas, Remigio, Riachão do
Poço, Rio Tinto, São José dos Cordeiro, São José dos Ramos, São Miguel de
Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, Sapé, Sobrado, Sumé, Teixeira e Zabelê.
A seleção e a divulgação ocorreram de
acordo com a metodologia utilizada pelo PAC. Foram considerados os seguintes
critérios: a) pertencer ao Programa Territórios da Cidadania (quatro pontos);
b) maior participação do PIB agrícola no PIB total do município (até três
pontos); c) possuir maior extensão territorial (até três pontos); d) ter maior
presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais
registrados no município (até quatro pontos); e e) distribuição mais
equilibrada entre as regiões brasileiras.
Atualmente, o MDA está encaminhando o processo
licitatório para a aquisição das máquinas que serão doadas às prefeituras
selecionadas. Esta etapa deve ser concluída até o final deste ano. A entrega
efetiva dos equipamentos está prevista para até o final do primeiro semestre de
2011.
Da Redação com Assessoria
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