Conta de energia elétrica aumenta até 5,7% na Paraíba, nesta segunda-feira

G1.com

As contas de luz na Paraíba vão aumentar a partir desta segunda-feira (2). A tarifa das cidades atendidas pela Energisa Borborema aumentam em 5,7% e os municípios atendidos pela concessionária Energisa PB terão alta de 3,8%. O reajuste começa a vigorar após a revisão extraordinária aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na sexta-feira (27). No início de fevereiro, a conta de energia já tinha sofrido um primeiro reajuste para Campina Grande e outras cinco cidades da Paraíba.

A alta para os estados do Norte e Nordeste será em média de 5,5%, inferior ao repasse para os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, cuja alta vai ser de 28,7%, na média, 4,5 vezes maior.

Ao todo, a Aneel autorizou o reajuste das tarifas de 58 das 63 distribuidoras de energia do país. Os cerca de 1,2 milhão de consumidores da AES Sul, que atende em 118 cidades do Rio Grande do Sul, terão o maior reajuste, de 39,5%.

Entre as maiores distribuidoras, os mais altos serão da Copel (36,4%), que atende a clientes no Paraná, da Eletropaulo (31,9%), que atua em São Paulo, e da Cemig (28,8%), que atende a consumidores de Minas Gerais.

Clientes de quatro distribuidoras não serão atingidos pelo reajuste extra das contas de luz. Os da CEA, do Amapá, porque a empresa não pediu à Aneel a revisão extraordinária. Já os da Amazonas Energia (AM), Boa Vista e CERR (RR), estão livres porque vivem em regiões que não são atendidas pelo Sistema Interligado Nacional (SIN), rede de linhas de transmissão que liga o país, e por isso não participam do rateio de contas do setor.

Aumento extra

As revisões extraordinárias aprovadas nesta sexta-feira são um aumento extra nas contas de luz, aplicado quando há risco de desequilíbrio nas contas das distribuidoras. Portanto, os consumidores podem esperar por nova alta em suas tarifas ao longo de 2015, pois a Aneel ainda vai autorizar o reajuste ordinário, aquele que já ocorre uma vez por ano.

Também nesta sexta, a Aneel aprovou a previsão de orçamento da CDE para 2015 e determinou que os consumidores paguem, via contas de luz, R$ 22,06 bilhões para o fundo do setor elétrico. O dinheiro vai financiar, entre outras ações, o programa Luz para Todos, o subsídio à tarifa de famílias de baixa renda, combustível para usinas termelétricas no Norte do país e o pagamento de indenizações a empresas.

Consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste vão pagar 80% desse valor. Aos consumidores do Norte e Nordeste, será repassado 20% do total. A arrecadação dos R$ 22,06 bilhões será feita ao longo de 2015.

Equilíbrio

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou que o reajuste extra vem corrigir "eventos que perturbam o equilíbrio econômico e financeiro das distribuidoras", entre os quais o repasse da CDE "é o principal item".

“Com essas decisões que estão sendo tomadas, completamos o ciclo para alcançar a sustentabilidade do setor elétrico por meio da tarifa”, disse Rufino. A medida faz parte dos esforços do governo para equilibrar as contas públicas e reverter o processo de perda de credibilidade. No caso do setor elétrico, isso significa suspender ajuda financeira às distribuidoras, por meio de recursos do Tesouro, e promover o chamado “realismo tarifário”, ou seja, repassar às tarifas todos os custos do setor.

Bandeiras tarifárias

A Aneel já havia tomado nesta sexta uma outra decisão que implica em aumento das contas de luz para os brasileiros ao aprovar o aumento na taxa extra das bandeiras tarifárias, cobrada nas contas de luz quando há aumento no custo de produção de energia no país. Os novos valores, agora oficiais, começam a valer na próxima segunda-feira (2) e são os mesmos propostos no início de fevereiro, quando o assunto foi levado a audiência pública.

Em caso de bandeira vermelha, que vigora atualmente em todo país e sinaliza que está muito caro gerar energia, passará a ser cobrada nas contas de luz uma taxa extra de R$ 5,50 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) de energia usados, aumento de 83,33% em relação aos R$ 3 cobrados entre janeiro e fevereiro.

Já no caso de bandeira amarela, que sinaliza que a produção de energia está um pouco mais cara, taxa extra aplicada passa de R$ 1,50 para R$ 2,50 (+ 66,66%). Não houve alteração em relação à bandeira verde, que sinaliza que não há custo adicional para produção de eletricidade e, portanto, não é aplicada a taxa extra.

Os recursos arrecadados via bandeiras vão cobrir o custo extra pelo uso mais intenso no país de termelétricas (usinas movidas a combustíveis como óleo e gás e que geram energia mais cara), além da compra, pelas distribuidoras, de energia no mercado à vista, onde o preço também é mais alto.

Assim como no caso da revisão extraordinária, as distribuidoras deveriam pagar essa fatura no primeiro momento para depois repassar aos consumidores no reajuste anual. Como elas alegam não ter recursos para isso, as bandeiras permitem a arrecadação imediata.

Governo e Aneel apontam que essa troca (arrecadação imediata via bandeiras ao invés de aguardar o reajuste) é vantajosa para os consumidores, que seriam obrigados a pagar juros às distribuidoras caso elas bancassem os gastos extras nesse primeiro momento.