Luciano Nascimento
Agência Brasil
O Senado aprovou nesta terça (2) projeto de ×Lei
que autoriza o aumento nos percentuais de mistura de biodiesel ao óleo
diesel e de etanol à gasolina. O projeto foi o primeiro item aprovado no
chamado esforço concentrado que os parlamentares realizam antes das
eleições.
Os senadores aprovaram o Projeto de ×Lei
de Conversão 14/2014, decorrente da Medida Provisória (MP) 647/2014. A
medida aumenta para 6% o percentual obrigatório de mistura do biodiesel
ao óleo diesel e para 27,5%, o de álcool anidro. Antes, os percentuais
eram 5% e 25%, respectivamente.
A medida prevê ainda novo aumento
no percentual de biodiesel para 7% a partir do dia 1º de novembro. Daí
em diante, o volume de biodiesel adicionado ao diesel poderá voltar ao
limite de 6%, caso o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE),
justifique o motivo.
O projeto, que mantém em 18% o percentual
mínimo de álcool anidro adicionado à gasolina, vai agora à sanção da
presidenta Dilma Rousseff.
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