Luana Lourenço -
Agência Brasil
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O valor do benefício básico do Bolsa Família foi reajustado em 10%,
passando de R$ 70 para R$ 77 mensais. O reajuste, anunciado na última
quarta-feira (30) pela presidenta Dilma Rousseff em pronunciamento em rede nacional, foi oficializado hoje em decreto publicado no Diário Oficial da União.
A
correção também vale para os benefícios variáveis do programa, pagos a
famílias que tenham crianças ou adolescentes até 15 anos, gestantes ou
bebês de até 6 meses. Nesses casos, o valor subiu de R$ 32 para R$ 35.
Esses benefícios variáveis são limitados a cinco por família, atingido o
valor máximo de R$ 175, e todos os integrantes devem ser registrados no
Cadastro Único do governo federal.
Para o benefício variável vinculado a famílias que tenham
adolescentes entre 16 e 17 anos, o valor passou de R$ 38 para R$ 42, até
o limite de dois por família.
A mudança entra em vigor hoje, com
efeitos financeiros a partir de 1° de junho. De acordo com o governo,
no início deste ano, o valor médio do pagamento aos beneficiários do
Bolsa Família era R$ 150,60.
O Decreto 8.232/2014 também altera
os valores que definem a situação de pobreza e extrema pobreza para
entrada no rol de beneficiários do Bolsa Família. Antes, o programa
atendia famílias com renda per capita de até R$ 140 mensais. O teto
agora, foi alterado para R$ 154.
Para o cálculo de famílias em
situação de extrema pobreza, antes o governo considerava renda per
capita mensal até R$ 70 e agora vai incluir famílias que tenham renda
mensal por pessoa até R$ 77. As famílias nessa situação têm direito a
uma complementação, mesmo após o recebimento dos outros benefícios, para
chegar a renda mensal per capita de R$ 77,01 e ultrapassar o limite da
extrema pobreza.
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