Anvisa
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| Foto: Internet |
Para quem pensa em fazer uma tatuagem na pele, a Anvisa faz um alerta sobre as marcas de pigmentos suspensas hoje em todo o país, conforme decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (6/5).
As marcas de tinta de tatuagem suspensas do mercado, por falta de registro na Anvisa, são a Intenze, Eternal Ink, Suprema Collors, Solid Ink, Drawing Ink 700, Extrema Magic Collors, Master Ink, Kuro Sumi, Murano, Kactus, Kokkai Sumi Ink, Infinity Tattoo Ink, Korrai Sumi Ink e Bowery Ink.
Em relação às marcas de tinta suspensas, a Resolução da Anvisa publicada no DOU de hoje orienta às Vigilâncias Sanitárias dos estados e dos municípios a apreender e a inutilizar as unidades encontradas no mercado.
Outra medida também publicada hoje do DOU visa impedir o uso da tinta Indian Ink em procedimentos de pigmentação artificial permanente da pele. O produto é destinado a outras atividades como caligrafia e desenho.
No entando o produto foi encontrado sendo utilizado indevidamente para tatuagem, o que caractariza um desvio de uso do produto. Neste caso as Vigilâncias Sanitárias devem apreender o produto quando ele for encontrado em estúdios e feiras de tatuagem.
A ação da Anvisa começou em janeiro deste ano, quando a Agência pediu às aos Centros de Vigilância Sanitária dos estados e do Distrito Federal que inspecionasse se estaria ocorrendo a comercialização e o uso de tintas para tatuagem irregulares, sem registro. O primeiro resultado desta inspeção de caráter nacional foi a medida adotada em relação as marcas suspensas.
A Anvisa já havia suspendido a marca Supreme, fabricados por Tseva Indústria e comércio , em janeiro passado, após receber uma denúncia do Ministério Público do estado de São Paulo.
A fiscalização continuará. A Anvisa deverá receber novos relatórios dos Centros de Vigilância Sanitária para que medidas de abrangência nacional sejam tomadas sempre que necessário.
A pigmentação artificial permanente para pele, incluindo as tintas de tatuagem, é regulamentada na Anvisa por meio da Resolução da Diretoria Colegiada de número 55 publicada em 2008, a RDC 55/2008. No país há três marcas de tintas regulares para tatuagem, a Starbrite Colors, a Electric Ink e a Irons Work.
Leia a norma para registro de produtoa para tatuagem - RDC 55/2008
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