Governo divulga lista com 3 mil selecionados pelo Habilitação Social

Ascom-PB

Os nomes dos 3 mil candidatos selecionados pelo Programa de Habilitação Social já estão disponíveis no endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br. Ao todo, 41.328 se inscreveram no programa do Governo do Estado que garante acesso à carteira nacional de habilitação de graça. A divulgação do listão com os nomes dos selecionados, seguindo o cronograma do programa, aconteceu na manhã desta sexta-feira (14).

As inscrições foram encerradas no dia 6 de fevereiro. Agora, os candidatos selecionados deverão comprovar os dados cadastrais mediante apresentação dos documentos exigidos, que serão avaliados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, parceira do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) na execução do programa.

Todos os servidores envolvidos na análise dos documentos que serão apresentados pelos candidatos selecionados estão participando de um treinamento ministrado pelos coordenadores do Programa de Habilitação Social, no auditório do Detran, em Mangabeira, seguindo recomendações do Controladoria Geral do Estado.

O prazo para apresentação dos documentos será de 14 a 30 abril. Os candidatos que não comprovarem a veracidade das informações prestadas durante a inscrição online serão eliminados e substituídos pelos inscritos que já estão classificados no cadastro reserva.

Só na cidade de João Pessoa, foram inscritos 13.164 candidatos, para 1.200 vagas. Em Campina Grande, foram 7.353 inscritos, para 500 vagas. A lista, que divide os candidatos selecionados por regiões geoadministrativas, indica a data e o local onde cada um deve apresentar a documentação exigida.

Após a comprovação das informações prestadas durante a inscrição online, os candidatos serão inscritos no Renach (Registro Nacional de Carteiras de Habilitação) e, posteriormente, encaminhados aos Centros de Formação de Condutores credenciados para que passem por todas as etapas percorridas por um candidato comum, que incluem exames de aptidão, psicotécnicos e provas de legislação e prática de direção.

O Programa - O Habilitação Social foi criado em maio de 2012 pelo governador Ricardo Coutinho e a segunda etapa foi lançada no dia 6 de janeiro deste ano, na cidade de Bananeiras. É um programa de formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores, cuja finalidade é possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção de Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A ou B, na hipótese de adição de categoria A ou B, bem como à mudança de categorias para C, D ou E.

O Programa de Habilitação Social reserva 50% das vagas para inscritos no cadastro único do Programa Bolsa Família. As demais vagas são distribuídas da seguinte forma: 15% para pessoas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de um ano; 20% para alunos matriculados na rede pública de ensino nos programa Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; 10% para pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário, bem como aqueles que tenham cumprido medida sócio-educativa de internação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com requisitos estabelecidos pela portaria da superintendência do Detran e 5% para beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), inclusive o pequenos agricultores, assim como de outros programas sociais.

Por meio do programa, o candidato é dispensado do pagamento das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental, das taxas na adição de categoria, das taxas na mudança de categoria, do pagamento da Licença para Aprendizado de Direção Veicular (LADV), das taxas no pagamento para permissão para dirigir A ou B e do pagamento de taxas para realização dos cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular.

De acordo com o regulamento do programa, 80% das vagas serão para candidatos à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação e 20% para os candidatos à mudança categoria. As vagas destinadas aos candidatos que se inscreverem para a primeira habilitação serão subdivididas em 70% para a categoria A (motos) e 30% para a categoria B (carros). Pelo programa, os candidatos que tiram a carteira nacional de habilitação na categoria "A" (motociclistas) recebem um capacete, como forma de incentivo ao uso do equipamento de segurança.