Foi aberto na manhã desta
sexta-feira (2), o II Seminário Nome Legal, promovido pelo Ministério Público
da Paraíba com o propósito de apresentar aspectos relacionados à determinação
da paternidade por DNA e ressaltar a importância psicossocial do reconhecimento
da paternidade. O evento começou às 8h30, no Auditório Edigardo Ferreira
Soares, sede da Procuradoria Geral de Justiça e é voltado para os membros,
servidores, estudantes de Direito e demais profissionais do meio jurídico.
Na programação do II Seminário
Nome Legal, estão duas palestras que serão proferidas pelo mestre em biologia
celular e molecular pela Pontifícia Universidade Católica, Paulo Eduardo
Raimann, que abordará a “Determinação da Paternidade por DNA” e pela
psicanalista e membro da Escola Brasileira de Psicanálise, Vânia Maria Gomes
Ferreira, que tratará dos “Aspectos Psicológicos da Inserção do Nome do Pai”.
Após as palestras será aberto um amplo debate sobre os dois temas.
O Nome Legal é um projeto do Planejamento Estratégico do Ministério
Público da Paraíba e tem como objetivo regularizar o registro de nascimento de
criança cujo nome do pai não consta neste documento. Atualmente, o projeto está
em funcionamento nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Alagoa Nova,
Esperança, Itabaiana, Pombal, e Sousa, tendo instaurado, para tanto, mais de
1.100 procedimentos administrativos preparatórios, e realizado, aproximadamente
70 reconhecimentos de paternidade. E em fase de implementação nas Comarcas de
Alagoa Grande, Araruna, Cajazeiras, Lucena, Patos e Sapé.
da: Assessoria do MPPB
Nenhum comentário:
Write comentáriosO Blog Não irá se responsabilizar por comentários ofensivos.