da Redação
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Hugo Motta (PMDB-PB), relator do texto que sugere benefícios fiscais para jogos eletrônicos
Muito em breve, jogos importados e produzidos no Brasil devem ficar
mais baratos: a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e
Informática da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30)
proposta que estende os benefícios fiscais da Lei da Informática ao
setor de jogos eletrônicos.
A medida reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para
fabricantes de jogos de computadores e consoles que invistam parte do
seu faturamento em pesquisa e desenvolvimento de produtos. Além disso,
são também reduzidas a zero as alíquotas de PIS e Cofins incidentes
sobre a importação de games.
O texto aprovado é de autoria do deputado Hugo Motta (PMDB-PB) e é um
substitutivo ao Projeto de Lei 514/11, do deputado Antonio Carlos Mendes
Thame (PSDB-SP), e aos PLs 899/11, do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC),
e 943/11, do deputado Sandro Alex (PPS-PR), agrupando sugestões dos
três projetos.
A proposta tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa passar
pelo Plenário, mas apenas pelas comissões designadas para analisá-la,
que neste caso são as de Finanças e Tributação; e de Constituição e
Justiça e de Cidadania.
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