ALEXANDRE PALMAR
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE FOZ DO IGUAÇU
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE FOZ DO IGUAÇU
O cartunista Ziraldo Alves Pinto foi condenado criminalmente pela
Justiça Federal do Paraná por registro indevido da marca do Festival do
Humor. O evento, realizado no Paraná em 2003, recebeu recursos federais e
municipais. Cabe recurso.
Ziraldo foi condenado pela 2ã Vara Federal Criminal, em Foz do Iguaçu
(PR), a dois anos, dois meses e 20 dias de prisão e a pagamento de multa
R$ 87.360 por estelionato (artigo 171 do Código Penal) --mas o juiz
federal substituto Mateus de Freitas Cavalcanti Costa trocou a sentença
por prestação de serviço à comunidade e pagamento de um salário mínimo
mensal pelo período da liberdade restrita.
Em 2003, Ziraldo foi presidente de honra do 1° Festival Internacional de
Humor Gráfico das Cataratas do Iguaçu. Ele produziu a logomarca do
festival com cessão dos direitos sobre ela --uma exigência contratual--,
mas, um ano depois, registrou-a no INPI (Instituto Nacional de
Propriedade Industrial).
| Mastrangelo Reino/Folhapress | ||
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| O cartunista Ziraldo, que foi condenado por registro indevido de marca |
Além de Ziraldo, outras 13 pessoas foram processadas --entre elas, Zélio Alves Pinto, irmão de Ziraldo.
Zélio era diretor-geral do evento e foi condenado a um ano e quatro
meses de prisão e multa de R$ 9.360 por pagamento em duplicidade. Sua
pena foi substituída nos mesmos moldes da sentença do irmão.
A reportagem tentou contato com Ziraldo e Zélio na tarde desta quinta-feira (24), mas eles não estavam no escritório.
No processo, Ziraldo disse que ªnão agiu com intuito de obter vantagem
alguma e se pautou conforme previsões contratuais, a fim de proteger os
direitos da cessionáriaº. Nos autos, Zélio nega o pagamento em
duplicidade.
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