Representantes da
Secretaria de Estado da Saúde (SES) e dos sete municípios que têm central de
regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) se reúnem nesta
quarta-feira (9) para discutir, junto com o Governo Federal, as pendências
dessas cidades para a instalação e o funcionamento das bases do Samu na
Paraíba.
A reunião começa às 8h,
no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), localizado no bairro de
Água Fria, em João Pessoa, e vai contar com a participação do assessor do
Ministério da Saúde, Mozart Sales, de representantes do Ministério Público do
Estado e da diretoria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).
O coordenador do Núcleo
de Urgência e Emergência da SES, Walber Frasão Júnior, explicou que todas as
pendências foram constatadas durante visitas técnicas feitas pela equipe.
Diagnosticados os problemas, foi elaborado um relatório e enviado ao Ministério
da Saúde e ao Ministério Público do Estado.
Walber Frasão explicou
que com essa reunião o Governo do Estado quer encontrar solução para que os
municípios resolvam as pendências junto ao Ministério da Saúde, ou apontar uma
alternativa que nasça de proposta conjunta (gestor estadual, municipal, MP e MS)
para evitar que as 76 ambulâncias do Samu que estão sem funcionar na Paraíba
sejam transferidas para outros Estados.
Pendências – Entre as
pendências está a falta de seguro contra sinistro, contrato de manutenção das
ambulâncias, licenciamento dos veículos, escala das equipes, liberação do
tronco telefônico 192, compra de uniforme, comprovação de capacitação na área
de atendimento pré-hospitalar, comprovação dos equipamentos e insumos das
ambulâncias e parecer técnico da Coordenação Central da Regulação Regional.
Walber Frasão explicou
que depois de sanadas essas pendências, o Ministério a Saúde expede uma
portaria autorizando a habilitação do serviço e, consequetemente, a liberação
de recursos financeiros para custeio. O coordenador do Núcleo de Urgência e
Emergência lembrou que o município habilitado também recebe recursos
financeiros do Estado.
Os sete municípios que
possuem Central de Regulação do Samu são João Pessoa, Campina Grande, Monteiro,
Piancó, Sousa e Cajazeiras.
Secom
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