SOFIA FERNANDES
DE BRASÍLIA
DE BRASÍLIA
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta
quinta-feira a redução da tarifa de conexão das chamadas de telefone
fixo para celular a partir de fevereiro de 2012.
O valor dessa taxa, que é atualmente de aproximadamente R$ 0,54 por
minuto, cairá para R$ 0,43 de forma escalonada até 2014, queda de 20%. A
redução incidirá sobre a margem das empresas de telefonia móvel da
tarifa.
Atualmente, dos R$ 0,54 da taxa, R$ 0,12 vão para as prestadoras fixas, e
R$ 0,42 para as móveis. A redução vai recair sobre a fatia das
operadoras móveis. A queda será de 10% a cada ano, começando em janeiro
de 2012, até janeiro de 2014.
O governo espera que a queda de receita dessas empresas, estimada em
aproximadamente R$ 4 bilhões nesse período de dois anos e dois meses,
seja compensada pelo aumento da demanda desses serviços pelos
consumidores, estimulados por preços mais baixos.
A tarifa foi criada há mais de uma década para incentivar investimentos
das teles móveis em infraestrutura. Como o setor está bem estabelecido,
com uma base crescente que hoje registra mais de 230 milhões de acessos,
o governo decidiu fazer o corte gradual.
INTERNET
O Conselho da Anatel também aprovou hoje o regulamento de gestão da qualidade da banda larga fixa e da móvel, que determina metas de qualidade para esses serviços.
As empresas terão que garantir, por exemplo, uma velocidade média das
conexões de banda larga de 60% do que é contratado pelo cliente, a
partir de novembro de 2012. A meta será de 70% no ano seguinte, e 80% um
ano depois. Os índices valem para banda larga fixa e móvel.
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