Fonte: Blog Fala Prefeito
O estado de emergência
de 178 cidades da Paraíba, por conta da estiagem, foi reconhecida por
seis meses, conforme decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho
(PSB) e publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (06),
veiculado no final da noite da terça-feira (12). Confira aqui a lista de todas as cidades com decreto de emergência prorrogado.
De acordo com o texto
publicado pelo governo, a medida foi tomada considerando que a escassez
de água persiste em alguns municípios paraibanos. A estiagem prolongada,
por sua vez, implica em prejuízos significativos para as atividades
produtivas do estado, principalmente a agricultura e a pecuária.
Dentre os municípios
abrangidos pelo decreto governamental, estão as cidades de Patos,
Cajazeiras, Cabaceiras, Boqueirão, Monteiro, Mogeiro, Juazeirinho e
Mamanguape.
A situação de emergência
autoriza o Poder Executivo estadual a abrir crédito extraordinário para
enfrentar o problema da seca. Também ficam dispensados de licitações os
contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de
resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação
de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário.
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