Agência Brasil
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A primeira parcela do décimo terceiro salário de
aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
começará a ser paga na próxima segunda-feira (26). O pagamento foi
autorizado por uma portaria no início de agosto. Os depósitos serão feitos entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro.
Segundo o Ministério da Previdência Social, a
expectativa é que 26,5 milhões de pessoas recebam a primeira parcela e
que sejam injetados na economia aproximadamente R$ 12 bilhões. No ano
passado, foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo terceiro dos
trabalhadores brasileiros, equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
Sobre a primeira
parcela do décimo terceiro, não incidem imposto de renda ou recolhimento
para a Previdência - cobrados somente sobre a segunda parcela do
benefício. Para os trabalhadores com carteira assinada, a
primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A
segunda, até o dia 20 de dezembro. Para os servidores públicos, a regra
é diferente. A primeira parcela é paga em julho, com base no salário de
junho; e a segunda, em dezembro, com base no salário de novembro.
Têm direito ao décimo terceiro salário os trabalhadores do serviço
público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico,
bem como os aposentados e pensionistas do INSS. Para receber o
benefício, o trabalhador tem de ter exercido alguma atividade com
carteira assinada por pelo menos 15 dias no ano. Caso não tenha
trabalhado o ano integralmente, o pagamento do décimo terceiro é
proporcional.
Quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal
vitalícia, amparo assistencial ao idoso e a pessoa com deficiência,
auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia,
abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado por
autarquia empregadora e salário-família não têm direito ao benefício
referente a esses pagamentos.
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