Alagoa Nova e mais 43 Prefeituras recebem alerta do TCE, confira

Ascom TCE PB

Como parte da nova sistemática adotada este ano para acompanhamento, em tempo real, da gestão pública, o Tribunal de Contas da Paraíba emitiu, nesta quarta-feira (3), mais 45 alertas para unidades gestoras, das quais 44 são prefeituras e uma – a PB-Prev -, é órgão da administração estadual.

A advertência decorre de falhas apontadas pela Auditoria, especificamente nas leis orçamentárias (LOA) e de diretrizes orçamentárias (LDO), em balancetes mensais e nas práticas de transparência da administração.

As propostas de alerta, nesta quarta-feira, foram levadas ao conhecimento e referendo do Pleno pelos conselheiros Fernando Catão, Fábio Nogueira e Marcos Costa, relatores dos processos de acompanhamento de gestão destas unidades jurisdicionadas.

Entre as inconformidades encontradas, segundo os relatores, destacam-se inconsistências na LOA e n LDO, a exemplo de ausências de anexos com despesas por fontes detalhadas nas áreas de educação e saúde, alíquotas de contribuição ao RPPS – Regime Próprio de Previdência Social – não informadas. Além, ainda, da falta de “Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e Metas”, cuja apresentação é exigência prevista no artigo 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os alertas de iniciativa do conselheiro Fernando Catão referem-se a inconformidades e irregularidades identificadas nas LDOs de Ouro Velho e Gurjão, e na LOA e balancete de Alagoa Nova. O conselheiro Marcos Costa endereçou seus alertas por problemas na LOA de três municípios – Mulungu, Dona Inês e Tacima. E, ainda, por inconformidades nos balancetes das prefeituras de Cuitegi, Guarabira, Cacimba de Dentro, Serraria, Campina Grande, Riachão do Bacamarte, Alagoinha, Araçagi, Bananeiras e Tacima.

O conselheiro Fábio Nogueira, por sua vez, alertou à PB-Prev para ausência de dados relevantes no portal de Transparência do órgão e advertiu às prefeituras de Santa Cruz, Lastro e São Francisco por falhas em suas leis orçamentárias. Problemas com balancetes geraram alertas às prefeituras de Mãe D`Água, Patos, São Mamede e São José de Espinharas.

E, por causa de inconsistências nas respectivas leis de diretrizes orçamentárias, também emitiu alertas para outras 18 prefeituras. São elas: Santa Terezinha, Santa Cruz, Brejo do Cruz, São Francisco, Condado, Maturéia, Mão D`Água, Vista Serrana, São José de Espinharas, Malta, Santa Luzia, São José do Sabugi, Salgadinho, Várzea, São Mamede, Cacimbas, Desterra e Emas.

Polícia recupera moto roubada há 3 anos em Alagoa Nova

Fonte: Heleno Lima

Uma motocicleta modelo Honda POP 100 de cor vermelha e placa NPZ - 0672 - ALAGOA NOVA - PB, que havia sido roubada em dezembro de 2013, na cidade de Alagoa Nova, foi recuperada pela Polícia Militar no bairro do Frei Damião, zona oeste Dame Juazeirinho , na noite do último sábado (18).

A guarnição do destacamento local da PM, composta pelo cabo Borges e os soldados, Vinícius, Cristiano e Porto, encontraram o motociclo em cima de uma calçada em frente a uma casa abandonada. Ninguém foi preso.

Após recolher o motociclo e constatar que tratava-se de veículo roubado, a PM entrou em contato com a verdadeira proprietária.

Identificada como Laudiene, ela veio a Juazeirinho, na tarde desta segunda-feira (20) e recebeu a motocicleta mais de 3 anos depois do roubo. 

Um ano da morte de "Bacuri"

Por: Jefferson Barbosa

        Há exatamente um ano, um dos maiores terrores nos últimos tempos na região do brejo da Paraíba teria sua "carreira" interrompida. Falo do José Adailton Lúcio da Costa vulgo " Tano" ou "Bacuri" para os mais íntimos como assim ficou conhecido em todo o estado, após seus atos violentos, suas ações e seus vídeos! Sim ele também fazia parte da nova leva de pessoas interligadas nas tecnologias e utilizava seus vídeos com canções que o mesmo entoava em suas festas, regadas a bebidas, mulheres e armas.

Causador de um dos maiores êxodos rurais da história das cidades de Alagoa Nova e parte de Areia, Tano virou um símbolo para as noviças, por sua rebeldia, conseguiu várias namoradas do crime, também virou um símbolo para os que escolheram seguir o caminho da violência. Foram mais de 20 homicídios e latrocínios, isso apenas os que a polícia desvendou, violência a famílias, invasão de residências além do confronto com as polícias civil e militar que durou mais de 3 anos. 

         Após duras batalhas, várias mortes de companheiros e até de inocentes que atravessaram seu caminho, foi na manhã de uma sexta-feira no dia 19 de fevereiro de 2016, mais precisamente no Assentamento Manoel Joaquim, próximo ao povoado de Cepilho que veio a ruir o reinado do famoso "Bacuri", morto em um confronto com uma força tarefa preparada, foi por volta das 6h30 daquela sexta, quando o assunto tomava de conta da população de Alagoa Nova, que acordava com o vizinho batendo a porta da casa, com o celular ligando e notificando e até com a manchete na rádio local: “Confirmada neste momento a morte de Bacurí”. Imediatamente uma multidão se dirigiu até o hospital da cidade, para constatar e comemorar, isso mesmo comemorar o abatimento do maior terror da cidade nos últimos 30 anos. 

Para muitos uma curiosidade em saber como era aquele homem que se dizia o chefe, para outros, apenas constatar a veracidade de um trabalho que durou mais de 3 anos entre fugas e armadilhas, era o fim do “Bacurí” o terror da zona rural de Alagoa Nova, Areia e adjacências, o novo "rei" da bandidagem que deixou ramificações nos quatro cantos da cidade, amedrontou comunidades inteiras, recrutou aliados em várias cidades da região, agora ficava apenas na lembrança de uma cidade inteira que ficou em um clima de medo e tensão quando seu bando atacava, terminava neste dia a história do menino de família humilde, de pais trabalhadores, mas que decidiu seguir o caminho do crime e plantar a violência. Como muitos dizem “a casa caiu”!.

Reveja aqui momento em que a polícia chega com o corpo de "Bacuri" ao hospital da cidade. 

Saiba quanto Alagoa Nova e outros municípios receberam no FPM de janeiro

Fonte:CNM

O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi depositado na conta das prefeituras nesta segunda-feira, 30 de janeiro. Em valores brutos, sem contar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 3,350 bilhões. Porém, com os descontos o valor do FPM é de R$ 2,680 bilhões.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta um aumento de 8,16% no FPM do terceiro decêndio de janeiro, no comparativo com mesmo período do ano anterior. Os cálculos não consideram os efeitos da inflação, que se inclusa, reduz o percentual de crescimento para 3,05%.

O mês de janeiro fecha com um balanço de R$ 7,618 bilhões repassados aos Municípios brasileiros. Em 2015, a soma dos repasses no mesmo período chegou a R$ 7,206 bilhões. Como nota a entidade, o aumento de valores é um sinal positivo e indica uma melhora na perspectiva dos indicadores financeiros.

Alerta

Para o próximo mês, é esperado um crescimento de 39% no FPM se comparado com janeiro. A CNM acredita que o Fundo possa se recuperar ao longo do ano. Todavia, mantém o alerta aos gestores municipais de que tenham o controle das finanças locais.

Confira valores/sem desconto do FUNDEB:
Areial:  R$. R$ 1.311.242,72

Areia: R$. 2.578.102,66

Aroeiras: R$ 2.466.191,44

Alagoa Nova: R$ 2.608.458,87 

Alagoa Grande: R$ 3.025.248,16

Algodão de Jandaíra : R$ 1.091.710,72

Arara: R$ 1.708.405,96

Barra de Santa Rosa: R$ 1.902.327,14

Boa Vista: R$. R$ 1.702.428,54

Boqueirão:  R$ 2.602.400,98

Esperança: R$ 4.217.190,97

Ingá: R$ 2.323.016,15

Juarez Távora: R$ 1.213.107,40

Lagoa Seca: R$ 3.283.446,50

Matinhas: R$ 1.122.442,71

Massaranduba: R$ 1.898.402,04

Montadas: R$ 1.137.243,60

Pocinhos: R$ 2.599.943,36

Puxinanã: R$ 1.990.140,12

Queimadas: R$ 5.514.497,21

Remigio: R$ 2.582.530,64

São Sebastião de Lagoa de Roça: R$ 1.646.594,36

Serra Redonda: R$ 1.050.078,24

Solânea: R$ 3.081.119,46

Para consultar outros municípios acesse: https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx

Ex prefeito de Alagoa Nova Kleber Moraes tem contas de 2014 aprovadas pelo TCE, confira

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido nesta quarta-feira (14), emitiu pareceres favoráveis à aprovação de contas anuais oriundas de onze Prefeituras e pela reprovação de outras sete, ao cabo de uma das sessões mais longas de sua história. Iniciados antes das 9 horas da manhã, os trabalhos (com uma hora de intervalo para o almoço) foram encerrados às 6 horas da tarde.

Foto: Ascom-TCE

O ex-prefeito de Cajazeiras, Leonid Souza de Abreu, a quem foi imposto o débito de R$ 143.925,39 por despesas não comprovadas, teve a reprovação das contas de 2010, conforme voto do relator Arnóbio Viana. O TCE também reprovou as contas de 2013 da prefeita de Puxinanã, Lúcia de Fátima Aires Miranda, sob a mesma relatoria, em razão de insuficiência financeira ao final do exercício. Esta gestora teve, porém, as contas de 2014 aprovadas pela Corte.

Houve reprovação, ainda, às contas de 2014 do prefeito de São Bento, Gemilton Souza da Silva, com imputação do débito de R$ 117.238,00, em decorrência de despesas com obras públicas de realização não comprovada, conforme voto do relator Fábio Nogueira.


O ex-prefeito de Bayeux, Josival Júnior de Souza, teve as contas de 2011 reprovadas em razão, entre outras, de gastos sem comprovação documental superiores a R$ 13 mil (a ele imputados), não recolhimento de contribuições previdenciárias e despesas públicas não licitadas, como entendeu o relator Renato Sérgio Santiago Melo.


Folha de pessoal acima do limite e gastos irregulares, em sua maior parte, com locação de veículos contribuíram para a reprovação das contas de 2014 da prefeita de Massaranduba, Joana d’Arc de Queiroga Mendonça Coutinho, a quem o TCE impôs débito superior a R$ 470 mil, conforme voto do conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo.


Foram aprovadas as contas dos prefeitos de Solânea (Sebastião Alberto Cândido da Cruz, 2013 e 2014, por maioria, neste último caso), Ouro Velho (Natália Carneiro Nunes de Lira, 2014), Jacaraú (João Ribeiro Filho, 2014), Taperoá (Jurandi Gouveia Farias, 2014), Água Branca (Tarcísio Alves Firmino, 2014), Salgadinho (Débora Cristiane Farias Morais, 2014), Amparo (José Arnaldo da Silva, 2013), Alagoa Nova (Kleber Herculano de Moraes, 2014), Serra Redonda (Manoel Marcelo de Andrade, 2013), Coxixola (Givaldo Limeira de Farias, 2015) e Bernardino Batista (José Edomarques Gomes, gestor no exercício de 2010, em grau de recurso).


Tiveram, ainda, suas contas aprovadas as Câmaras Municipais de Montadas, Itabaiana, Soledade, Araçagi, Alagoa Nova e Monteiro (exercício de 2014). Também, as de São João do Cariri, Coxixola, Ouro Velho, Camalaú, Aguiar, Gado Bravo, São Vicente do Seridó), Serra Grande, Santana dos Garrotes, São Bentinho, Barra de São Miguel, Matinhas, Parari, Boa Vista, Amparo e Gurinhém (2015).




Conduzida pelo conselheiro Arthur Cunha Lima – em sua última atuação na presidência dos trabalhos, dada a proximidade do final do biênio em que está como gestor da Corte – a sessão plenária teve as participações dos conselheiros André Carlo Torres Pontes, Arnóbio Viana, Fábio Nogueira, Nominando Diniz, Fernando Catão e Marcos Costa.


Também, as dos conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz.

Confirmada a edição 2016 da Festa da Galinha e da Cachaça em Alagoa Nova

Fonte: Assessoria

Confirmada!

A 11ª edição da Festa da Galinha e da Cachaça em Alagoa Nova já está confirmada.

A cidade de Alagoa Nova, localizada no agreste paraibano, distante 148 Km da capital João Pessoa, estará realizando o evento já conhecido em todo o estado a Festa da Galinha e da Cachaça que acontece entre os dias 3,4 e 5 de setembro sendo incluído dentro dos festejos na semana da emancipação política da cidade que comemora sua emancipação no dia 5 de setembro.

Em outros anos o evento integrava a Rota Cultural Caminhos do Frio, evento que percorre várias cidades do brejo paraibano e tem como foco a cultura, artesanato, culinária e turismo, visando a necessidade da movimentação na cidade e de mais um evento no calendário turístico da cidade o setor de turismo e eventos decidiu separar da tradicional Festa da Galinha e da Cachaça que acontece na cidade desde 2005.

Durante o evento também serão realizados torneios de futebol, exposição de artesanato, forró pé-de-serra, cachaçaria além de apresentações culturais.

Outra alteração na festa é que ela tem início no sábado e não a partir da sexta-feira como em anos anteriores com a seguinte programação:

Sábado 03/09

Thaíse Porto

Brasas do Forró

Vicente Nery

Domingo 04/09

14º Motocross de Alagoa Nova (Etapa do Campeonato Paraibano)

Bloco Cocoricó

Trio Elétrico com a Banda Saia Rodada (Saia Elétrica)

Segunda 05/09

Diogo Cirne e Forró com Estilo

Luis Marcelo e Gabriel

Gabriel Diniz