Renan confirma votação de novo projeto sobre o FPE na próxima terça,dia 18

Tércio Ribas Torres
Agência Senado

Divulgação

Uma nova proposta de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) deve ser votada na próxima terça-feira (18) no Senado. A informação foi confirmada pelo presidente Renan Calheiros após reunião com lideranças, na tarde desta quinta-feira (13). O projeto aprovado pelo Senado foi rejeitado pela Câmara dos Deputados na quarta (12).

De autoria do senador Walter Pinheiro (PT-BA), o texto enviado à Câmara no início de abril mantém os coeficientes atuais de distribuição dos recursos até 2015. Em 2016 e 2017, seria garantido um piso, correspondente aos valores recebidos pelos estados em 2015, corrigidos pela variação do IPCA e 50% da variação real do Produto Interno Bruto (PIB). O excedente seria distribuído de acordo com a população e o inverso da renda domiciliar per capita.

Conforme explicou Renan, a ideia é que o senador Walter Pinheiro (PT-BA) trabalhe em um texto até a próxima terça, quando deve ocorrer nova reunião de líderes na Presidência do Senado, às 15h. O texto seria votado no mesmo dia no Plenário e seguiria para a Câmara dos Deputados, com prazo suficiente para ser votado até 23 de junho – data limite estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso se pronuncie sobre novas regras para distribuição dos recursos do FPE.

Para Renan, uma nova votação no Senado vai criar mais uma oportunidade para que a Câmara se posicione sobre o assunto. Ele destacou a importância dos recursos do fundo para boa parte dos estados da federação e disse que o Congresso não pode deixar os estados na incerteza do recebimento desse repasse.

- Os estados estão em dificuldade, com poucos recursos para investimentos. Imaginem o que será se esses estados ficarem sem receber os recursos do FPE: será um horror – disse Renan.

Na visão de Renan, o texto aprovado no Senado foi “neutro”. As diferenças levantadas pelos deputados, segundo o presidente, são apenas “detalhes”. Ele também disse que já conversou sobre o assunto com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Para Renan, o “mais prudente” seria a Câmara já votar o projeto logo que receber o texto do Senado, e assim, não precisar pedir mais prazo para o STF.

- Isso acabaria criando mais dificuldade na independência que deve haver entre os poderes – afirmou.