O
Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar concurso para as
escrivanias extrajudiciais no Estado e, dentro de 60 dias, lançará
edital. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (25) pelo
vice-presidente do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, que
preside a comissão do concurso.
O
Tribunal concluiu o levantamento das vagas em 159 cidades, verificando
que há cargos a serem preenchidos em 262 cartórios extrajudiciais. A
exigência do concurso é do Conselho Nacional de Justiça, no entanto, o
TJPB já vinha realizando estudos para realização do certame, mesmo antes
do CNJ estabelecer o prazo para sua realização.
O
desembargador explicou que “os cartórios extrajudiciais, por serem
prestadores de um serviço público quanto a atividades notariais e de
registro, devem ser preenchidos mediante concurso público.”
O
vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba informou, ainda, que
esse é o primeiro concurso que será realizado na Paraíba para os
cartórios. Neste momento, o TJPB encontra-se promovendo a regulamentação
das escrivanias, com levantamento da desacumulação e acumulação nos
serviços notariais e registrais vagos.
Concluída
essa etapa, o Tribunal de Justiça estará pronto para a elaboração do
edital do concurso, licitação da empresa e em aproximadamente 60 dias
esse edital será publicado dando início a esse processo.
O
vice-presidente informou ainda que serão duas seleções em um concurso:
uma, para preenchimento de escrivanias que se encontram vagas, e, outra,
para aquelas pessoas que já são escriturários extrajudiciais, com vista
à remoção para outras escrivanias.
Fonte: PBHOJE com Assessoria
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