Do G1 PB
Ruy Jander quebrou o sigilo de mais de 50 pessoas(Foto: Leonardo Silva/Jornal da Paraíba)
Desde o início da campanha eleitoral deste ano, a Justiça Eleitoral de Campina Grande
já determinou a quebra do sigilo cadastral na internet de mais de 50
pessoas que são suspeitas de caluniar ou difamar candidatos por meio de
sites e redes sociais. As determinações partiram do juiz Ruy Jander
Teixeira, titular da 17ª Zona Eleitoral e responsável pela Propaganda de
Mídia. Ele explicou que o objetivo é identificar a origem das mensagens
e fazer com que os autores respondam por crime eleitoral.
Ruy Jander disse que os pedidos de quebra de sigilo são resultados de
representações movidas pelos candidatos que se sentiram ofendidos por
montagens ou até frases que foram publicadas na internet. “Muitas vezes a
difamação é publicada de forna anônima, a gente não tem como
identificar quem são os autores. Determinamos a quebra do sigilo , para
descobrir o IP e chagar até os responsáveis”, afirmou.
O juiz disse que as determinações de quebra de sigilo são encaminhadas
para a Polícia Federal, que por sua vez solicita os endereços de IP aos
provedores. Ainda de acordo com Ruy Jander, após identificados as
pessoas que 'atacaram' os candidatos poderão ser denunciados por
calúnia, difamação e injúria. Ele disse ainda que os problemas acontecem
no Twitter, no You Tube e mais constantemente no Facebook.
Para o magistrado é preciso que a legislação reveja as regras para uso
de redes sociais durante a campanha eleitoral. “O legislador precisa se
debruçar sobre isso, é preciso uma discussão maior com relação aos
limites da internet na campanha. Estão criando perfis em redes sociais
apenas para atacar candidatos. Isso foi um grande problema para a
Justiça este ano”, pontuou Ruy Jander. O juiz defende que os provedores
tirem do ar postagens agressivas de forma imediata, sem a necessidade de
decisão judicial.
No primeiro turno Ruy Jander Teixeira chegou a determinar a prisão do
diretor do Google no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, após a
empresa se negar a tirar do ar um vídeo que ridicularizava o candidato
Romero Rodrigues (PSDB). A empresa recorreu e o Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba suspendeu o pedido de prisão.
Nenhum comentário:
Write comentáriosO Blog Não irá se responsabilizar por comentários ofensivos.