Agência CNM
Agência SenadoMunicípios receberão R$
28 milhões para a ampliação da oferta de exames de pré-natal e para a aquisição
de testes rápidos de gravidez. O objetivo das medidas é garantir o acolhimento e
a captação precoce da gestante, além de melhorar o acesso aos serviços e a
qualidade do pré-natal oferecido pelo Sistema Único de Saúde
(SUS).
Um total de 1.389 Municípios em 24 estados
serão contemplados. O recurso foi dividido: R$ 27,7 milhões serão destinados
para a ampliação dos exames e R$ 301,3 mil para a aquisição de testes rápidos de
gravidez.
O parâmetro utilizado para estimar a
quantidade de Testes Rápidos de Gravidez a serem financiados pelo Ministério da
Saúde foi o número de nascidos vivos obtido no Sistema de Informações de
Nascidos Vivos (SINASC), por Município, acrescido de 20%. Segundo a Portaria
534/2012 o valor mínimo a ser percebido pelo Município será de R$ 56,00 para a
compra mínima de um kit com 100 testes.
Ao todo são 23 exames de período pré-natal
disponíveis pelo SUS. Em 2011, mais de 1,7 milhão de mulheres fizeram pelo menos
sete consultas pré-natais. A estimativa oficial é que mais de 557 mil gestantes
sejam beneficiadas e que mais de 535 mil testes sejam
realizados.
O presidente da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, alerta os gestores que os recursos a serem
repassados por esta Portaria representam o per capita para as gestantes
residentes no Município, devendo haver a pactuação intergestores para garantir o
acesso aos exames, em caso de insuficiência ou ausência de oferta no Município
de residência. “Isso pode representar mais um custo para os Municípios, pois se
o recurso for mínimo, talvez eles tenham que complementar para cumprir a
demanda”, destaca.
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