Agência Sebrae
O governo prepara decreto que muda a legislação de concessões de rádio e TV.
Batizado de novo marco regulatório da radiodifusão, o projeto prevê o fim de um “mercado paralelo” no setor, informa o jornal Folha de São Paulo.
Uma das mudanças de maior impacto é a proibição do aluguel de canais e de horários da programação.
A lei atual não coíbe a prática de forma explícita, o que gerou a proliferação de progrdamas religiosos e comerciais, acrescenta o jornal.
Batizado de novo marco regulatório da radiodifusão, o projeto prevê o fim de um “mercado paralelo” no setor, informa o jornal Folha de São Paulo.
Uma das mudanças de maior impacto é a proibição do aluguel de canais e de horários da programação.
A lei atual não coíbe a prática de forma explícita, o que gerou a proliferação de progrdamas religiosos e comerciais, acrescenta o jornal.
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