Prefeitos apresentam Pauta Municipalista aos deputados em reuniões de bancada

Agência CNM

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A Câmara dos Deputados foi palco de muitas reivindicações municipalistas na noite desta quarta-feira, 16 de maio. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) organizou no segundo dia de trabalhos da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios uma comitiva de mais de dois mil gestores que se locomoveram do Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, onde ocorre a Marcha, para o salão verde da Câmara. De lá, os prefeitos se dividiram entre as 24 bancadas de estado montadas em plenários das duas Casas Legislativas para tratar das principais reivindicações dos Municípios.

A CNM confeccionou coletes com os dizeres O Brasil quer Royalties para Todos, que foram distribuídos para os participantes. O tema prioritário nas reuniões de bancada. Entretanto, temas como pisos salarias, crise na Saúde e endividamento previdenciário foram bastante discutidos. E questões ambientais, como estiagem e enchentes, também foram tratados nas bancada de alguns estados que sofrem com os fenômenos.

Após a reunião de bancada, uma comitiva de 25 prefeitos da Bahia se reuniu para discutir o problema da estiagem no Estado com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

A presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro, presidiu a bancada do estado. O senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo, prestigiou a bancada e fez um longo discurso sobre as iniciativas do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da atual presidente, Dilma Rousseff

Royalties são de Todos
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“Temos que mostrar que estamos discutindo o produto do contrato que é o petróleo, não existe produtor, existe confrontante”, defendeu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, sob aplausos dos gestores.

Na bancada da Bahia, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), afirmou que esteve na abertura da Marcha, ouviu a reinvindicação dos prefeitos, e está do lado deles na questão dos royalties. “Também concordo com o presidente Paulo quando afirma que o pacto federativo é um problema sério e estou à disposição para ajudar”, defende.

O prefeito de Trairi (CE), Josimar Moura, acredita que as bancadas devem ajudar a pressionar a questão do pré-sal e  o problema da estiagem. “Metade do meu Município se encontra no semiárido e estamos com sérios problemas agropecuários por conta disso”, explica.

O prefeito de Barra, na Bahia, Arthur Silva Filho, acredita que as reuniões de bancada são importantes, mas sentiu a ausência de muitos parlamentares de seu Estado durante o evento. “Ligamos para muitos parlamentares, mas muitos não vieram”, conta.

A bancada de São Paulo foi liderada pelo presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Marco Monti. Os gestores paulistas receberam os deputados Devanir Ribeiro (PT-SP) e Roberto Santiago (PV-SP), que se posicionaram a favor da pauta principal do encontro, a distribuição igualitária dos royalties.

Com o plenário 4 lotado, a bancada do Maranhão discutiu a pauta municipalista com a participação do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho para a discussão dos interesses municipalistas durante todo o ano e não apenas na Marcha..

Ag. CNM/LARA deputada Sandra Rosado (PSB-RN) e o deputado Henrique Alves (PMDB-RN) participaram da bancada do Rio Grande do Norte e demonstraram apoio à CNM. Ele garantiu que seu voto será contrário à proposta do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que ainda está aberta para sugestões do Grupo de Trabalho, mas sugere que a perda os estados e Municípios confrontantes seja gradativa num prazo de dez anos, de 2013 a 2023, para adaptação.

A Bancada do Paraná foi mediada pelo presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Gabriel Samaha, e recebeu o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Serraglio levantou a bandeira da autonomia municipal para que os Municípios não dependam mais de emendas. De acordo com o parlamentar, os royalties são a primeira conquista que os Municípios precisam para conseguir essa autonomia.

Sobre Educação, Samaha defendeu também uma mudança do Plano Nacional de Educação (PNE) e sugeriu um aumento do investimento de 7% para 10%.

Nas bancadas do Rio Grande Sul e de Minas Gerais os royalties também tiveram prioridade absoluta.

Compromisso
Ag. CNM/LARVestidos de coletes de apoio à aprovação dos Royalties, os prefeitos pediam que o compromisso assumido pelo presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), logo após a votação do Código Florestal, há duas semanas, seja cumprido. Eles esperam que a matéria seja posta em pauta o mais rápido possível.