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A Procuradoria Regional
Eleitoral da Paraíba (PRE/PB) está analisando 45 processos de
infidelidade partidária ajuizados contra 44 vereadores e um deputado
estadual.
Após o parecer da PRE/PB, os processos seguem para o relator e serão julgados pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Os processos podem resultar na perda do mandato político.
De olho nas eleições 2012, os políticos migraram para outro partido,
antes de 7 de outubro de 2011, para conseguir completar um ano de
filiação partidária e poder concorrer ao pleito municipal deste ano.
No entanto, conforme o Tribunal Superior Eleitoral, os cargos eletivos
pertencem ao partido e não ao candidato. As requisições de perda de
mandato foram feitas tanto por suplentes quanto pelos partidos de
origem.
A infidelidade partidária é a troca de partido de uma pessoa eleita, sem
que se enquadre nas exceções permissivas elencadas na legislação. As
exceções são observadas quando ocorre a incorporação, fusão ou criação
de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa
partidário e a grave discriminação pessoal.
Os casos de infidelidade partidária são referentes aos municípios de
Alagoa Nova, Alagoinha, Algodão de Jandaíra, Areia, Areial, Aroeiras,
Bananeiras, Barra de São Miguel, Bayeux, Bernardino Batista, Borborema,
Cacimba de Areia, Cacimbas, Caraúbas, Coxixola, Fagundes, Guarabira,
Itabaiana, Itaporanga, Jacaraú, João Pessoa, Livramento, Lucena,
Marcação, Massaranduba, Paulista, Pedras de Fogo, Pombal, Prata, Prata,
Remígio, Riachão do Bacamarte, Santa Cecília do Umbuzeiro, Santa Cruz,
Santa Inês, Santo André, São Bentinho, São Domingos do Cariri, São João
do Rio do Peixe, Soledade, Uiraúna e Zabelê.
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