Governo amplia oferta de Ensino Médio a mais 36 escolas da Paraíba

Ricardo durante o Programa Fala Governador. 

 

Foto: José Marques/Secom-PB

 

O Governo do Estado ofertará, a partir do próximo mês, o Ensino Médio em mais 36 escolas da rede estadual. A informação foi dada pelo governador Ricardo Coutinho, durante o programa radiofônico “Fala Governador” desta segunda-feira (9). Na mesma ocasião, o governador esclareceu o processo de reordenamento escolar e garantiu que há vagas para todos os alunos. “Nenhuma criança ou adolescente que queira e precise estudar ficará fora da sala de aula”, assegurou.

Ricardo explicou que, conforme conceitua a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação infantil na rede pública é de responsabilidade das prefeituras, enquanto o Ensino Fundamental é compartilhado entre as gestões municipais e estadual e o Ensino Médio fica a cargo também do Governo do Estado. “Estamos ampliando o Ensino Médio juntamente com o ensino técnico. Isso será um ponto prioritário de intervenção do nosso governo.”

O Governo também está executando o reordenamento escolar com o intuito de manter apenas unidades de ensino com condições estruturais adequadas, com resolutividade e capacidade de execução da sua função. O processo se iniciou no mês passado e é previsto na Lei Nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001, e também consta no Plano Estadual de Educação, aprovado em2006. A legislação acata o Plano Nacional de Educação e prevê a ocupação racional de escolas públicas municipais e estaduais.

Para realizar o reordenamento das escolas estaduais, no segundo semestre de2011 a Secretaria de Educação realizou um estudo detalhado das unidades educacionais em cada regional de ensino e confirmou a necessidade de adequações.

Segundo Ricardo Coutinho, o Governo do Estado chegou a se deparar com vários casos de duas escolas funcionando num único prédio e de unidades com baixo número de matrículas. Diante de tais situações, algumas escolas serão fechadas e os alunos serão remanejados para outras unidades da mesma localidade, que possuam a etapa escolar correspondente.

“O reordenamento não significa, de maneira alguma, a redução de vagas nas escolas. Todas as salas de aula encerradas serão relocadas para unidades com melhor estrutura de funcionamento”, explicou, acrescentando que todos os funcionários, professores efetivos e prestadores de serviço também serão relocados.

Investimentos – Desde o ano passado, o Governo do Estado está investindo pesado em construção, reforma e ampliação de escolas. Só em 2011, foram cerca de R$ 67,5 milhões aplicados em obras executadas em 291 escolas. “Cresceremos mais em 2012, pois além do que estamos concluindo em ordem de serviço, vamos ter outra licitação para fazer reformas e manutenção na grande rede de Campina Grande e de João Pessoa, já que a maioria dos recursos está nas demais regiões do Estado”, disse.

Ricardo acrescentou ainda que o Governo também continuará investindo na parte pedagógica, qualificando cada vez mais os profissionais da Educação. “Precisamos diminuir muito o índice de analfabetismo no Estado. Temos que tirar a Paraíba da marca histórica de 21% da população acima de 15 anos analfabeta. Isso não rima com desenvolvimento”, destacou.

Pronatec – As inscrições para os cursos técnicos do Processo de Seleção Simplificado (PSS) do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), na Paraíba, começaram nesta segunda-feira e seguem até o próximo dia 18. No Estado, estão sendo oferecidas 276 vagas distribuídas por João Pessoa e Campina Grande.

O processo de seleção acontecerá mediante etapa única e classificatória, com a análise do histórico escolar, considerando a média global do aluno correspondente ao ano de 2011. “O programa oferece vagas em cursos como técnico em eletromecânica, por exemplo, profissão que no Brasil de hoje tem mercado garantido. Isso é de grande importância, pois não basta apenas ter uma profissão, é preciso ter capacidade de participar do mercado de trabalho”, explicou Ricardo.

Na Paraíba, o programa está sendo conduzido pela Secretaria de Estado da Educação.Em João Pessoa, as inscrições acontecem no Senai Ceporc, localizado na Avenida das Indústrias, s/n, Distrito Industrial, das 7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Jáem Campina Grandeas inscrições ocorrem no Senai Cepsi, na Rua Pedro II, 788, Bairro da Prata, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h. Os interessados podem tirar dúvidas pelos telefones (83) 3044-6611, na Capital, e (83) 3182-3700, em Campina.

 

DO: SECOM