Fonte: Portal Correio
O gerente de um supermercado situado na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital, foi preso, na tarde da última quarta-feira (10), em operação realizada pelo MP-Procon. O estabelecimento foi autuado por expor à venda produtos fora da validade e outros sem precificação e o funcionário preso por crime contra as relações de consumo. A pena para esse tipo de crime é multa ou detenção de dois a cinco anos.
Os fiscais do MP-Procon constataram diversas irregularidades, entre elas produtos impróprios para consumo, produtos com datas vencidas, a exemplo de caixas de ovos, iogurtes integral, 20 potes de doce, além de diversos produtos sem precificação. O supermercado também não apresentou o certificado da vigilância sanitária, além de não disponibilizar em todos os caixas a lei do Troco.
A fiscalização faz parte do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo do MP-Procon que vem realizando diversas fiscalizações em supermercados, farmácias, postos de combustíveis, em revendedoras de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), mais conhecido como gás de cozinha, e no combate ao transportes clandestinos.
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