Fonte: G1.com
O sistema de bandeiras
tarifárias, que aplica uma cobrança extra nas contas de luz quando está
mais caro produzir energia no país, terá mudanças a partir de fevereiro.
As alterações foram aprovadas deste o (26) pela Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a principal delas é a criação de
um novo patamar de cobrança.
A decisão deve levar a
um barateamento das contas de luz a partir de 1º de fevereiro. Isso
porque o valor da tarifa extra a ser paga pelos consumidores (bandeira
vermelha) deve cair dos atuais R$ 4,50 para R$ 3,00 a cada 100
killowatts-hora (kWh) de energia consumidos.
muda?
A
Aneel decidiu nesta terça que, a partir de fevereiro, a bandeira
vermelha passará a ser dividida em dois patamares: um mais barato, com
cobrança extra de R$ 3,00 para cada 100 kWh, e outro mais caro, que
mantém o valor de R$ 4,50 por 100 kWh consumidos.
O sistema hoje tem três patamares, representados pelas bandeiras verde, amarela e vermelha.
Na verde, não há custo adicional e, portanto, os consumidores não pagam nada a mais.
A amarela significa que
houve algum aumento no custo para gerar energia e, a vermelha, que esse
custo de produção está muito alto.
Na decisão desta terça, a
Aneel também decidiu reduzir, em 40%, o valor da tarifa adicional da
bandeira amarela: de R$ 2,50 para R$ 1,50.
Por que a cobrança deverá cair em fevereiro?
O
que define quando uma ou outra entra em vigor é o custo da energia
produzida pelas termelétricas (usinas movidas a combustível) em operação
no país. O patamar mais caro da bandeira vermelha (R$ 4,50) será
aplicado se esse custo for igual ou superior a R$ 610 para cada
megawatt-hora (MWh) produzido.
De acordo com o relator
do processo na Aneel, diretor André Pepitone, hoje a termelétrica mais
cara em operação tem custo de R$ 600 para cada MWh produzido. Se essa
situação continuar assim, a partir de fevereiro a taxa extra a ser
aplicada nas contas de luz dos brasileiros será a do primeiro patamar da
bandeira vermelha, ou seja, R$ 3 para cada 100 kWh.
Como hoje estão sendo
cobrados R$ 4,50, haveria uma redução de 33% desconto do custo extra
representado pelo acionamento da bandeira vermelha máxima nas tarifas de
energia.
A definição da bandeira que vigorará em fevereiro no país deverá ser anunciada oficialmente pela Aneel nos próximos dias.
Bandeira amarela
Pela nova
regra definida pela Aneel, a bandeira amarela entrará em vigor caso as
termelétricas em operação no país tenham custo de produção entre R$
211,28 e R$ 422,56 para cada megawatt-hora.
A bandeira amarela ainda não vigorou no país desde o início do regime de bandeiras.
Se
continuar chovendo forte – e nível dos reservatórios das principais
hidrelétricas do país continuar a subir -, existe a possibilidade que a
bandeira das contas de luz fique amarela ainda neste ano.
Chuvas e termelétricas
Pepitone
disse que as alterações no sistema de bandeiras se devem à melhora no
cenário do setor elétrico brasileiro, principalmente devido ao aumento
das chuvas nos últimos meses e que vem garantindo a recuperação dos
reservatórios das principais hidrelétricas do país.
Entre
2012 e meados de 2015, a falta de chuvas levou a uma forte redução no
armazenamento dessas represas. E, para poupar água das hidrelétricas,
todas as termelétricas disponíveis passaram a gerar energia.
As
termelétricas, porém, produzem energia mais cara, pois funcionam por
meio da queima de combustíveis como óleo, gás e biomassa.
Sistema de bandeiras
Em janeiro
de 2015, entrou em vigor o sistema de bandeiras. Além de sinalizar ao
consumidor qual o custo de produção da energia, ele permite a cobrança
automática de recursos para cobrir o aumento desses custos, por meio de
um adicional na tarifa.
Desde
então, sempre vigorou a bandeira vermelha. A partir de janeiro de 2015,
ela gerou uma cobrança extra de R$ 3. Mas logo em março a Aneel
reajustou o valor para R$ 5,50, devido ao aumento dos custos no setor
elétrico.
Em
agosto, a bandeira vermelha caiu para R$ 4,50, já refletindo a melhora
das chuvas e da situação nos reservatórios das hidrelétricas. É esse
valor que vigora atualmente.
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