Inscrições para primeira edição do ano serão abertas no dia 19

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O prazo de inscrições para a primeira edição de 2016 do Programa Universidade para Todos (ProUni) será aberto no dia 19 próximo e se estenderá até as 23h59 do dia 22. De acordo com as regras estabelecidas em edital publicado nesta segunda-feira, 11, o processo prevê uma única etapa de inscrições, exclusivamente pela internet.

O programa terá duas chamadas on-line. A primeira, no dia 25 deste mês; a segunda, em 12 de fevereiro, ambas na página do programa na internet.

Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Não pode ter tirado nota zero na redação. No momento da inscrição, será necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Ao se inscrever, o candidato pode fazer até duas opções de curso e instituição.

Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Podem fazer a inscrição os egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, estes na condição de bolsistas integrais da própria escola, e as pessoas com deficiência. Apenas estudantes que não tenham diploma de curso superior podem concorrer a vagas do ProUni.

Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Estão dispensados dos requisitos de renda os professores em efetivo exercício do magistério da educação básica integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

O Edital nº 1/2016 da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, com o cronograma do processo seletivo do ProUni referente a este primeiro semestre, foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 11. Mais informações na página do ProUni na internet.