A
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) encaminhará convite para
que autoridades da aviação civil compareçam ao colegiado para prestar
esclarecimentos a respeito do leilão dos aeroportos de Guarulhos e
Viracopos, de São Paulo, e de Brasília. O propositor da audiência,
senador Francisco Dornelles (PP-RJ), destacou o sucesso da privatização
para o caixa do governo, mas disse que falta explicar como as operadoras
vão conseguir investir nos terminais.
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Considero importante que se explique a esta comissão como será possível
atingir a qualidade do serviço pretendida com os recursos que sobrarão
após o pagamento ao governo - salientou.
No
requerimento, o senador sugeriu convite apenas ao presidente da
Infraero, Gustavo do Vale. Mas foram ainda aprovadas as sugestões da
presidente da CI, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), para que também
estivesse presente a Secretaria da Aviação Civil da Presidência da
República, e de Walter Pinheiro (PT-BA), para a participação da Agência
Nacional da Aviação Civil (Anac). Lúcia Vânia observou que a Secretaria
teve participação direta na modelagem do leilão de privatização.
Dornelles
registrou que o leilão foi um fato de grande relevância, propiciando ao
governo uma arrecadação de cerca de R$ 24 bilhões. Disse ainda que o
concessionário de Guarulhos terá de pagar ao governo 97% da receita
líquida, enquanto o de Brasília transferirá 94%.
O
senador Blairo Maggi (PR-MT) antecipou sua preocupação com a lógica que
será adotada na questão das concessões do setor elétrico que estão para
vencer. Segundo ele, o governo precisa saber se quer privatizar apenas
para melhorar seu caixa ou para garantir a melhoria dos serviços para a
população. Após ouvir outras manifestações de apoio, Dornelles observou
que seria muito ruim ver empresas entrando em leilões apenas para ganhar
e receber recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), para depois pedir revisão dos contratos.
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Não estou dizendo que é isso o que vai ocorrer, mas quero saber como
essa mágica [os investimentos] poderá ser feita - disse Dornelles.
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