A criação da Região Metropolitana de Esperança (RME) é tema
de um projeto de lei complementar apresentado pelo deputado Arnaldo
Monteiro (PSC) na Assembleia Legislativa da Paraíba. A matéria está
publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) da edição desta
terça-feira (6).
De acordo com o projeto, além da criação da RME, que reúne nove municípios, também está determinada a criação do Conselho de Desenvolvimento e Integração da RME, conforme prevê a Constituição Estadual. A representação dos municípios e os titulares das Secretarias Municipais de Planejamento, Finanças, Infra-Estrutura,Agricultura, Desenvolvimento Humano ou similar, Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Educação, Cultura, Esporte e Turismo comporão o Conselho.
A RME é constituída pelos municípios de Esperança, São Sebastião de Lagoa de Roça, Alagoa Nova, Areial, Montadas, Pocinhos, Algodão de Jandaíra, Remígio e Areia.
O deputado Arnaldo Monteiro destacou em sua justificativa que formar uma região metropolitana é alinhar-se ao desenvolvimento e ter vantagens como os recursos do Governo Federal para a região conurbada, os modelos de planejamento e gestão, a unificação de tarifas telefônicas e o compartilhamento nos custos de planejamento na racionalização dos fluxos de transportes.
Também são elencados como benefícios o enfrentamento à pobreza, o enfrentamento à crise social, maiores facilidades dos municípios integrados solicitarem verbas federais, a destinação dos resíduos sólidos em parceria, a recepção de verbas de programas específicos de segurança pública, e estabelecimento de programas sustentáveis de turismo e uma política comum na questão ambiental.
“Esperamos que esta Casa acolha a matéria e vote pela sua aprovação e dê a cidade de Esperança pelo seu tamanho e importância o orgulho de representar o núcleo da Região Metropolitana”, afirmou o parlamentar.
ALPB
De acordo com o projeto, além da criação da RME, que reúne nove municípios, também está determinada a criação do Conselho de Desenvolvimento e Integração da RME, conforme prevê a Constituição Estadual. A representação dos municípios e os titulares das Secretarias Municipais de Planejamento, Finanças, Infra-Estrutura,Agricultura, Desenvolvimento Humano ou similar, Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Educação, Cultura, Esporte e Turismo comporão o Conselho.
A RME é constituída pelos municípios de Esperança, São Sebastião de Lagoa de Roça, Alagoa Nova, Areial, Montadas, Pocinhos, Algodão de Jandaíra, Remígio e Areia.
O deputado Arnaldo Monteiro destacou em sua justificativa que formar uma região metropolitana é alinhar-se ao desenvolvimento e ter vantagens como os recursos do Governo Federal para a região conurbada, os modelos de planejamento e gestão, a unificação de tarifas telefônicas e o compartilhamento nos custos de planejamento na racionalização dos fluxos de transportes.
Também são elencados como benefícios o enfrentamento à pobreza, o enfrentamento à crise social, maiores facilidades dos municípios integrados solicitarem verbas federais, a destinação dos resíduos sólidos em parceria, a recepção de verbas de programas específicos de segurança pública, e estabelecimento de programas sustentáveis de turismo e uma política comum na questão ambiental.
“Esperamos que esta Casa acolha a matéria e vote pela sua aprovação e dê a cidade de Esperança pelo seu tamanho e importância o orgulho de representar o núcleo da Região Metropolitana”, afirmou o parlamentar.
ALPB
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