Seria,
no mínimo, leviano de minha parte afirmar categoricamente que os juizes
Newton Nobel Sobreira Vita e Márcio Accioly de Andrade, dois dos
magistrados integrantes do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
(TRE-PB), representam votos fechados na corte em favor do prefeito
Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), de Campina Grande, no julgamento
suspenso da Aije da Maranata.
Vita e Aciolly fazem parte do grupo de quatro juizes do TRE que ainda faltam votar no Caso Maranata.
Para
ser mais exato, Márcio Aciolly é justamente o responsável pela
suspensão do julgamento da última terça-feira, ao pedir vistas, para
avaliar melhor as informações constantes na Ação de Investigação
Judicial Eleitoral de que foi alvo a campanha do então candidato à
reeleição em Campina Grande, em 2008.
Só
pra situar a situação, à essa altura já existe um voto pela cassação de
Veneziano - o do relator João Batista Barbosa. O presidente do
tribunal, Manoel Monteiro, só vota em caso de desempate. Já o
vice-presidente Genésio Gomes se averbou suspeito e não participa das
sessões envolvendo Veneziano.
As conexões de cada um
Voltando
aos nossos dois magistrados em questão. O fato é que tanto Vita quanto
Aciolly têm estreitas conexões políticas com o prefeito e réu no
processo que não podem ser deixadas de lado. Se isso vai influenciar
decisivamente no voto deles, aí fica por conta da consciência e dever
público de cada um dos juizes. Prefiro crer no julgamento de isenção que
fizeram ao assumir os respectivos cargos.
Cunhado
do deputado estadual André Gadelha, líder do PMDB na Assembleia
Legislativa da Paraíba e aliado político do prefeito campinense -,
Márcio Aciolly até já concedeu entrevista em Sousa, há alguns dias,
informando que, em tese, não via grandes problemas para Veneziano no
Caso Maranata, à luz do que tinha decidido inicialmente o Ministério
Público, por parecer do então procurador regional eleitoral Werton
Magalhães.
Já
Nobel Vita, que estará deixando o TRE no dia 15 novembro deste ano,
após cumprir o primeiro biênio na corte, é primo legítimo de um dos
advogados de Veneziano Vital - Raoni Vita. É também sobrinho do
ex-secretário do Governo Maranhão, Roosevelt Vita, um dos mais
aguerridos advogados do partido de Veneziano no Estado.
Mas
isso não é tudo: Nobel já atuou como advogado contratado pelo prefeito
campinense no processo movido pelo Município pleiteando a
municipalização da Cagepa. Para coroar as conexões, o magistrado do TRE
já foi assessor de gabinete do ex-deputado Ivaldo Morais (PMDB), na
Assembleia Legislativa. Morais, pra quem não sabe, é sogro do senador
Vital do Rêgo (PMDB), irmão de Veneziano.
Repito:
essas são informações e fatos incontestaveis a respeito das relações de
dois dos atuais juizes do TRE antes de assumirem os cargos temporários
na corte.
De
minha parte, ainda prefeiro acreditar que ambos, qualquer posição que
venham a adotar,tomarão suas decisões à luz do melhor direito, sem que
esses precedentes tão comprometedores afetem o juizo e o voto deles no
Caso Maranata.
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