Mais de mil empresas são abertas todo mês na Paraíba

Mais de mil novas empresas são abertas todo mês na Paraíba

 

Da Redação

Com Nathielle Ferreira, do Jornal da Paraíba

Em menos de 17 meses, um total de 18.843 pequenos negócios saiu da informalidade na Paraíba. O número representa uma média de 1.109 empresas abertas por mês e 37 por dia. Elas foram cadastradas no Programa Empreendedor Individual, do Governo Federal, e passaram a usufruir das mesmas vantagens oferecidas às grandes empresas.

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, permissão para participar de licitações e pregões públicos, autorização para fornecer serviços e produtos a órgãos do governo, emissão de notas fiscais e direitos previdenciários e trabalhistas são alguns dos benefícios que passaram a ser concedidos aos novos empresários. A maior parte dos empreendedores não entrou na faculdade.

Do total dos inscritos, só 17% concluíram algum curso superior. Outros 47% estudaram até o ensino médio ou fizeram curso técnico, enquanto que os demais não chegaram a concluir o ensino médio.

Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e referentes ao período compreendido entre fevereiro de 2010 e 7 de julho de 2011. Dos quase 19 mil empreendedores do Estado, 6.154 estão na Capital. Só no período de dez dias, entre os dias 27 de junho e 7 de julho deste ano, 683 novas empresas foram formalizadas em João Pessoa. Elas foram atendidas por analistas do Sebrae-PB, que fizeram plantão no Parque Solon de Lucena com a finalidade de esclarecer as vantagens do Programa Empreendedor Individual. Além de eliminar as dúvidas, a equipe também inscreveu as pessoas em oficinas de qualificação.

Criado pelo Governo Federal em dezembro de 2008, o Programa de Empreendedorismo Individual é um conjunto de vantagens que estimulam o crescimento de pequenos negócios. A analista do Sebrae, Nelijane Ricarte, explica que os benefícios já começam pela redução na carga tributária. 

“O empreendedor individual é isento de pagar as taxas de licenciamento cobradas na abertura da empresa. Todos os documentos são gratuitos. Além disso, ele dispõe de uma diminuição na cobrança dos impostos. Se a empresa for prestadora de serviço, paga apenas R$ 5 por mês pelo Imposto Sobre Serviço (ISS). Já se a empresa vender produtos, a taxa pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é de R$ 1”, detalha.

O valor dos tributos estaduais é o mesmo, independente da quantidade de produtos vendidos ou de serviços fornecidos. A única alíquota que não é reduzida é a da previdência. O empreendedor individual é obrigado a pagar mensalmente R$ 27,25. Isso representa 5% do salário mínimo. Em contrapartida, o pagamento dá direito à aposentadoria e direitos trabalhistas, como auxílio-doença e licença maternidade.

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