Da Redação com Ascom
O primeiro semestre de 2011 foi bastante movimentado para o vereador
Bruno Farias (PPS) que apresentou diversos projetos relevantes para a
Capital paraibana, a exemplo do que dispõe sobre disponibilização de
informações aos consumidores do direito de, ao saldar antecipadamente
seus débitos, obter redução de juros e outros encargos.
O
parlamentar ainda dispôs sobre: a proibição da cobrança de frete nas
entregas resultantes de aquisição em lojas de móveis, eletrodomésticos e
de material de construção em João Pessoa; a criação do 'Disque Verde'; a
realização de campanhas periódicas educativas de conscientização da
população para não sujar a cidade; o direito do idoso à cultura, ao
esporte e ao lazer; a coleta de remédios vencidos, fora de uso e de
frascos/embalagens de medicamentos vazios; a obrigatoriedade da
instalação de caixa eletrônico próprio para atendimento a portadores de
deficiência física nas agências e postos bancários; obrigatoriedade do
uso de equipamentos de proteção individual (EPI) aos trabalhados de
postos de gasolina.
Bruno apresentou mais disposições sobre outros assuntos relevantes para a cidade : proteção ao meio ambiente estabelecendo controle do destino de óleos lubrificantes; passagem adequada nos supermercados e hipermercados, em seus caixas eletrônicos, para obesos, gestantes, cadeirantes, mães com crianças de colo e idosos; o plantão de orientação aos consumidores via tele atendimento (teleprocon); e o recolhimento dos garrafões de 10 e 20 litros retornáveis de água mineral após seu prazo de validade para descarte adequado.
Bruno apresentou mais disposições sobre outros assuntos relevantes para a cidade : proteção ao meio ambiente estabelecendo controle do destino de óleos lubrificantes; passagem adequada nos supermercados e hipermercados, em seus caixas eletrônicos, para obesos, gestantes, cadeirantes, mães com crianças de colo e idosos; o plantão de orientação aos consumidores via tele atendimento (teleprocon); e o recolhimento dos garrafões de 10 e 20 litros retornáveis de água mineral após seu prazo de validade para descarte adequado.
O 'Conselho Municipal do Artesanato'; a
obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de João Pessoa em
utilizar, para o acondicionamento de produtos, embalagens plásticas
oxi-biodegradáveis (OBPś); medidas corretivas e punitivas, no caso de
existirem focos de mosquitos da dengue em imóveis; também foram temas
dispostos pelo vereador, assim como, a obrigatoriedade da instalação do
'telhado verde' nos projetos de condomínios com mais de três unidades
agrupadas verticalmente; e a utilização, por parte das instituições
bancárias e das transportadoras de valores, de equipamentos de
seguranças no transporte e na guarda de moeda corrente para inutilizar
das cédulas em caso de abertura não autorizada.
Dentre as
proposituras do vereador ainda estão as matérias que instituem: o
'Programa Escola da Família Municipal'; o 'Projeto Adote uma Praça'; o
programa de conscientização da solidariedade aos portadores de
deficiência; o 'Prêmio valorização da biodiversidade do município de
João Pessoa' de incentivo à produção científica sobre plantas nativas e a
conservação da biodiversidade; e ainda instituiu, na Câmara Municipal
de João Pessoa, a 'Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas'.
O Bruno Farias ainda requereu uma sessão especial com
a presença do superintendente da Autarquia Municipal Especial de
Limpeza Urbana (Emlur), Coriolano Coutinho para prestar informações
sobre sua gestão; e outra para comemorar os 60 anos da Faculdade de
Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
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