Ascom-
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) conseguiu, junto a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, que dez municípios fossem beneficiados com kits para equipagem de conselhos tutelares. O benefício é fruto de diálogos entre o senador e a ministra Ideli Salvatti.
Receberão os kits os municípios de Alagoa Nova, Igaracy, Baraúna, Brejo dos Santos, Conde, Santana dos Garrotes, Itabaiana, Pilões, Serra Redonda e Taperoá. O kit é composto por: carro, computadores, impressora multifuncional, bebedouro e refrigerador. O objetivo do programa é estruturar os conselhos tutelares, fomentando condições adequadas de funcionamento e infraestrutura, com foco nas áreas de maior vulnerabilidade.
“Hoje, os Conselhos Tutelares garantem medidas de proteção para inúmeras crianças e adolescentes em diversas comunidades. Para desempenhar esse acompanhamento, os conselheiros precisam estar devidamente equipados. Isso em muito ajudará os paraibanos, já que possibilitará um atendimento público mais adequado”, apontou Vital do Rêgo.
O Conselho Tutelar fiscaliza casos onde haja violação de direitos de crianças e adolescentes, ou indícios e possibilidades das mesmas. O órgão age para eliminar o risco de ocorrência dessas violações, requisitando ações que garantam o cumprimento dos direitos observados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Para que os kits sejam entregues, é necessário que as prefeituras efetuem cadastro no Sistema de Distribuição para Conselhos Tutelares. O senador colocou seu gabinete à disposição dos gestores municipais para auxiliá-los no processo.
Nenhum comentário:
Write comentáriosO Blog Não irá se responsabilizar por comentários ofensivos.